Candidatos do 9º Exame de Ordem terão suas avaliações recorrigidas por conta de dúvidas sobre uma questão surgidas após a divulgação do gabarito da prova prático-profissional, de segunda fase, na área Constitucional. Um dos itens, que tratava da garantia de proteção à vida, pedia que o candidato indicasse, entre outras coisas, qual medida judicial cabível – candidatos e professores de Direito exigiam que fosse considerada a resposta “mandado de segurança” como opção correta.
“O argumento apresentado pela banca era equivocado. Entramos com recurso, pleiteando que a organização do Exame acatasse outra peça (mandado de segurança) como resposta”, explicou a professora de Direito Constitucional Nathalia Masson, do cursinho LFG. “Praticamente 70% optaram pelo mandado de segurança. É uma vitória dos alunos.”
Os candidatos que responderam com a peça “mandado de segurança” terão a prova recorrigida. O resultado preliminar será divulgado no dia 15 de abril.
A OAB informou que o prazo para a interposição das novas razões recursais contra o novo espelho elaborado pela banca será das 12 horas do dia 16 de abril até as 12 horas do dia 19 de abril. O resultado definitivo com os nomes dos aprovados será publicado no dia 26 de abril de 2013.
A publicação do resultado definitivo continua mantida para esta sexta-feira, dia 5, com os nomes de todos os aprovados no 9º Exame de Ordem Unificado, incluindo os examinandos da área de Direito Constitucional que já obtiveram nota igual ou superior a 6,0 pontos, segundo a OAB.
