Brasília – Em nota divulgada ontem à tarde, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) informou que aceitou o pedido dos controladores de vôo para intermediar as negociações com o governo em uma solução para a crise aérea brasileira. A nota foi divulgada após reunião com os controladores de tráfego aéreo.
De acordo com a nota, ?o entendimento preliminar é de que a crise não é militar, mas gerencial e que a questão salarial é apenas um componente, mas não afeta a sua essência?. A nota ressalta que ?problemas estruturais antigos, como sucateamento, diversidade de regimes de trabalho e sobrecarga operacional tornaram precário o funcionamento do setor que, para sua normalização, exige mudanças profundas e imediatas?.
O pedido para que a OAB assumisse a frente nas negociações partiu de representantes da categoria, que se reuniram ontem com o presidente da OAB, Cezar Britto. A expectativa dos controladores é a de que entidades como a Ordem possam vir a exercer um papel de interlocução na negociação da categoria tanto com os militares quanto com o governo federal.
O encontro em Brasília foi agendado pelo diretor da Federação Democrática dos Metalúrgicos de Minas Gerais e membro da Coordenação Nacional de Lutas (Conlutas), José Maria de Almeida. Segundo o presidente da Associação Brasileira dos Controladores de Tráfego Aéreo (ABCTA), Wellington Rodrigues, a negociação para a desmilitarização do setor e um plano de carreira para os controladores está congelada desde a semana passada, quando eles se reuniram com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.
O presidente da OAB informou que a intenção é a de atuar como observadora nos IPMs (Inquéritos Policiais Militares) para garantir sua lisura. ?O Ministério Público Militar tem autonomia, e não haverá interferência. Mas temos a intenção de acompanhar todo o processo, até para tranqüilizar os controladores de que não haverá coação e também o governo de que tudo estará transcorrendo dentro da normalidade?, acrescentou.
Desmilitarização demora, diz Pires
Brasília (AE) – O ministro da Defesa, Waldir Pires, sugeriu ontem que o processo de desmilitarização poderá demorar muito mais do que os controladores de vôo gostariam porque dependerá de mudanças na própria Constituição. ?Nós não podemos atropelar (a lei). Nem o presidente da República pode atropelar. E a competência, nos termos da Constituição e da lei, é da Aeronáutica?, declarou o ministro, ao informar, no entanto, que ?vai continuar lutando? para que esta mudança de comando da área militar para a civil ocorra. ?Mas não darei um passo que não seja dentro das instituições democráticas, porque é com elas que acredito que nós venceremos?, avisou ele, pedindo, mais uma vez, paciência à categoria e advertindo que ?as impaciências levaram a retrocessos no país?.
Apesar de falar das dificuldades em apressar a discussão sobre a desmilitarização, prometida pelo governo aos controladores grevistas, na noite de 30 de março, o governo tem tentado mostrar que não está parado. Ontem, o comandante da Aeronáutica, brigadeiro Juniti Saito, se reuniu com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, para discutir a questão dos controladores.
PF realizou operação padrão em Salvador
Salvador (AE) – Os policiais federais que trabalham no Aeroporto Internacional de Salvador (BA) fizeram ontem uma operação-padrão na entrada e na saída de passageiros em vôos internacionais. A manifestação consiste em fazer revistas mais rigorosas em bagagens e passaportes, atrasando os procedimentos. Segundo a Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero), a operação-padrão não causou atrasos nos vôos no aeroporto.
A principal reivindicação da categoria é o pagamento do reajuste de 30% prometido pelo governo no ano passado. O Ministério do Planejamento adiou para hoje a reunião com policiais federais para discutir as reivindicações.
Começa novo curso para controladores
São José dos Campos, SP (AE) – Na tentativa de solucionar parte da crise no setor aéreo, um grupo de 64 pessoas, selecionadas em um concurso público realizado pelo Comando de Aeronáutica, começou uma nova turma para a formação de Controlador de Tráfego Aéreo, em São José dos Campos, no Vale do Paraíba. É a primeira equipe de civis depois do início da crise, no ano passado.
Selecionados no concurso no ano 2000, somente depois do acidente aéreo que matou 154 pessoas e deflagrou a crise no setor, os aprovados foram chamados para iniciar o curso no Instituto de Controle do Espaço Aéreo (Icea).
