O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante Junior, rebateu hoje as críticas feitas à entidade pela associação criada por amigos de David Goldman, pai do garoto S., nos Estados Unidos. Em nota, Ophir afirmou que “o conceito de direitos humanos dessa fundação é similar aos direitos humanos que se pratica em Guantánamo ou aos destinados aos presos cubanos nos Estados Unidos, ou ainda aos de civis mortos em guerras no Oriente Médio”.
Ontem, a fundação divulgou uma carta em seu site criticando Ophir, que na semana passada pediu à presidente Dilma Rousseff que intercedesse junto ao presidente norte-americano Barack Obama para que os avós maternos pudessem visitar S. nos EUA, onde ele vive com o pai desde dezembro de 2009.
Ophir afirmou que a OAB não defendeu a família brasileira, uma vez que já houve uma decisão judicial sobre o caso, mas que a entidade acredita que é necessário que, independentemente de onde esteja o menor, os familiares possam exercer o seu direito de visitação livremente, sem precisar se submeter a regras ou imposições.
A fundação encaminhou uma carta a Ophir em que afirma que a Justiça de Nova Jersey não proibiu a visitação dos avós maternos, apenas estabeleceu condições, aceitas pelo pai do garoto, David Goldman, para que isso aconteça. De acordo com a carta, quando as condições forem aceitas pela família brasileira de S., a avó poderá visitar o garoto.
As condições apresentadas pela defesa de Goldman foram de que todas as ações judiciais em trâmite no Brasil contestando o retorno do menor aos EUA fossem encerradas; que os avós maternos se consultassem por período determinado de tempo com o psicólogo do menor nos EUA, que, em conjunto com as partes, definiria a frequência e duração das visitas; e que a visitação não fosse exposta à imprensa.
Histórico
O menino S. é filho da estilista brasileira Bruna Bianchi, morta em agosto de 2008, com o americano David Goldman. Ele veio para o Brasil aos 4 anos, para passar férias com a mãe. Aqui, Bruna decidiu se separar do pai do garoto e não retornar aos EUA. Goldman entrou com processo por sequestro internacional de crianças, com base na Convenção de Haia. Após a morte de Bruna, os pais dela e seu segundo marido passaram a requerer a guarda de Sean. Em dezembro de 2009, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o garoto deveria retornar aos EUA para viver com o pai.