O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Rio, Wadih Damous, vai propor a instalação de um Juizado Especial no Aeroporto Internacional Tom Jobim para que passageiros possam processar as companhias aéreas imediatamente, quando se sentirem prejudicados. Ele se reúne terça-feira com o presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador José Carlos Murta Ribeiro, para discutir o tema.
"A idéia é agilizar as ações, para que no curso da lesão o passageiro possa pedir reparação. Muitas vezes, ele mora em outro Estado e acaba deixando de lado a ação contra a empresa", afirmou Damous. Com o juizado instalado no aeroporto, além de entrar com a ação, o passageiro lesado contará com testemunhas e o juiz poderá, ali mesmo, determinar que as companhias aéreas tomem medidas para minimizar o desconforto do passageiro.
Para Damous, a instalação do juizado será "educativo para as empresas". "Diante do caos aéreo, elas se omitem e jogam a conta nas costas dos controladores ou da Infraero", afirmou. Ele vai encaminhar ofício para a OAB de São Paulo e do Distrito Federal, propondo que medida semelhante seja tomada nos aeroportos desses lugares. Damous lembrou que o estádio do Maracanã já tem um Juizado Especial que funciona nos dias de jogos para resolver pequenos conflitos. O juizado atua até mesmo na área criminal, em caso de confusão entre torcedores, agressões e casos vandalismo.
