A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, negou nesta quarta-feira (22) que o aumento da carga tributária tenha sido decorrência do aumento de tributos. Segundo ela, o que aumentou foi o PIB e, conseqüentemente, a arrecadação.
Ontem a Receita Federal anunciou que em 2006 a carga tributária bateu novo recorde de 34,23% do PIB. "Nós não temos aumentado tributos. Pelo contrário", afirmou a ministra, em entrevista depois do seminário "Obstáculos e soluções para o desenvolvimento da infra-Estrutura", promovido pela Associação Brasileira de Infra-estrutura e da Indústria de Base (Abdib).
Ela disse que o governo reconheceu no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que é preciso aumentar os investimentos, inclusive públicos, e diminuir a carga tributária, uma das maiores reclamações do empresariado. Segundo a ministra, esses objetivos devem ser seguidos, mantendo a estabilidade macroeconômica, "porque o dinheiro sai da mesma fonte".
Para a ministra houve uma diminuição significativa de alguns impostos, principalmente com a desoneração dos investimentos de setores de infra-estrutura, como a construção civil.
Instabilidade
Dilma disse que não vê nenhuma possibilidade de a instabilidade do mercado internacional ter reflexo negativo nas licitações de obras de infra-estrutura que o governo está lançando neste ano, como a de rodovias e hidrelétricas. "Acho que as nossas condições internas possibilitam que tenhamos hoje recursos suficientes para financiar os nossos projetos", disse a ministra. "E não temos visto, além disso, nenhum desinteresse dos investidores estrangeiros, que estão previstos para participar dessas licitações", acrescentou Dilma, referindo-se principalmente aos investidores espanhóis, italianos e portugueses, que devem participar do leilão de rodovias e dos blocos de exploração de petróleo. "Pelo contrário, o que tem acontecido é uma procura crescente", afirmou.
Segundo ela, hoje o País vive uma situação diferente do passado, nas crises da Ásia e da Rússia, por exemplo, quando fundos especulativos entravam no Brasil, atraídos pela cláusula de correção cambial. "Hoje, quem quer entrar nisso vê uma oportunidade de desenvolvimento no Brasil", afirmou. Segundo ela o País, hoje, tem estabilidade macroeconômica, democracia, respeita os contratos e as regras do jogo. "O Brasil mostra estabilidade institucional e macroeconômica", disse a ministra, lembrando que o País está num processo de redução de desigualdades. "E quando está fazendo isso tem uma grande vantagem. Tem um potencial de mercado interno extremamente significativo", disse.