O trabalho infantil no Brasil diminuiu em termos gerais desde 2000, mas aumentou na faixa entre 10 e 13 anos de idade, de acordo com os resultados do Censo de 2010.
Os dados foram divulgados hoje, em solenidade do dia mundial de combate ao trabalho infantil, pelo FNPETI (Fórum Nacional para a Prevenção e Eliminação do Trabalho Infantil).
A ministra Maria do Rosário (Direitos Humanos) comemorou a redução e relacionou os resultados aos programas de transferência de renda, como o Bolsa Família. “O desafio agora é chegar nos núcleos mais duros de pobreza e do trabalho infantil, aquelas pessoas que não têm acesso às políticas governamentais”, afirmou.
Já para a secretária-executiva do FNPETI, Isa Oliveira, a diminuição de 13% no trabalho de crianças e adolescentes entre 10 e 17 anos é insuficiente para uma década. Ela afirma que o índice representa uma redução no ritmo de eliminação do trabalho infantil no país.
Ela afirma que o aumento de 1,5% entre 10 a 13 anos, por sua vez, é preocupante porque a faixa etária corresponde aos anos anteriores à conclusão do ensino fundamental -o que provoca impacto sobre a aprendizagem, o abandono escolar e o não ingresso no ensino médio.
Em 2010, trabalhavam no país, de acordo com o Censo, cerca de 3,4 milhões de crianças e adolescentes entre 10 e 17 anos. Juntos, São Paulo, Minas Gerais, Bahia, Paraná e Rio Grande do Sul detêm metade desse total.
O maior percentual do país ficou com Santa Catarina: 18,9% das crianças e adolescentes entre 10 e 17 anos do Estado trabalhavam em 2010.
Na faixa de 10 a 13 anos, o maior aumento registrado no país foi no Distrito Federal, com 179%. Renato Mendes, coordenador nacional do programa para a eliminação do trabalho infantil da OIT (Organização Internacional do Trabalho), apresenta duas explicações: a ausência de priorização de políticas públicas para essa faixa e a movimentação econômica do DF, com incremento dos setores de serviços, comércio e agricultura.
O Estado de São Paulo viu um aumento de 54% do trabalho na faixa de 10 a 13 anos. No Rio o aumento foi de 50%. A Bahia detém sozinha 11% do total nacional de trabalho infantil na faixa de 10 a 13 anos.
A região Nordeste, entretanto, foi a única que teve diminuição do trabalho infantil em todas as faixas etárias, em todos os estados, quando comparados os censos de 2000 e 2010.
Tolerância e novela
Uma das maiores dificuldades apontadas por especialistas para a erradicação do trabalho infantil é a tolerância da própria sociedade brasileira.
“O trabalho infantil é quase permitido pela sociedade quando falamos de crianças de baixa renda. É como se a sociedade dissesse: “é melhor estar trabalhando do que estar no crime ou na droga’. Como se a criança de baixa renda tivesse apenas essas duas opções, o trabalho ou o crime, como se ela tivesse nascido sem o direito de ser criança”, afirma a deputada federal Erika Kokay (PT-DF), da frente parlamentar contra o trabalho infantil.
Renato Mendes, da OIT, criticou a novela “Avenida Brasil”, da Rede Globo, por mostrar o trabalho infantil em lixões com relativa normalidade. “Lixão não tem fantasia. A dramaticidade do lixão deve ser apresentada de forma nua e crua, não pode ser fantasiada. Não podemos colocar na cabeça das pessoas que lixão é oportunidade de vida. Não é nem para adultos, e muito menos para crianças”, afirmou.