O novo Registro de Identidade Civil (RIC), documento que gradativamente substituirá as atuais cédulas do RG, deve começar a ser implantado em julho para cerca de 50 mil pessoas em Brasília, Salvador e Rio de Janeiro. O novo registro foi lançado no final de 2010 e deveria ser implantado em janeiro, para um número maior de pessoas e abrangendo outros Estados. No entanto, um problema com os dados enviados pelos Estados impossibilitou a implantação do projeto no começo do ano, segundo informações do diretor do Instituto Nacional de Identificação (INI), Marcos Elias de Araújo.
Entre os problemas apresentados estava a foto do cidadão. No novo padrão, o brasileiro não poderá ter uma foto em que aparece de óculos. “Muitos documentos enviados apresentavam fotos com as pessoas com óculos e não tiveram condições de serem usados”, explica Araújo. A perspectiva é que a troca de todos os atuais documentos seja feita num prazo de nove anos.
A mudança da identidade, que também modificará o número atual do RG, de acordo com Araújo, teve como objetivo aumentar a segurança do documento. O RIC possui um chip para armazenar informações, 17 itens de segurança, e foi projetado para impedir fraudes. Além disso, ele deve facilitar a vida dos cidadãos na obtenção de benefícios sociais e em contratos privados, como abertura de contas e operações bancárias, reduzindo a possibilidade de erros e prejuízos.
Além disso, o chip permite a reunião de vários documentos, como o CPF, identidade, título de eleitor e programa de integração social (PIS) em um só. Por conta desta tecnologia, o novo cartão tem um custo ao governo federal de aproximadamente R$ 40. De acordo com Araújo, ainda não existe uma definição do comitê gestor que organiza a mudança do documento se o cartão será cobrado do cidadão. Quando o projeto da nova identidade foi divulgado, no fim do ano passado, a emissão do documento, feita pela Casa da Moeda do Brasil, seria gratuita e bancada pelo Ministério da Justiça.
Com o RIC, cada pessoa passa a ser identificada por um único número em nível nacional, vinculado diretamente às impressões digitais e registrado num chip presente no cartão do RIC. Segundo o governo, isso evitará que uma mesma pessoa seja identificada por mais de um número de registro em diferentes Estados, ou que o cidadão seja confundido com uma pessoa do mesmo nome.
O chip contido no RIC reunirá informações como gênero, nacionalidade, data de nascimento, foto, filiação, naturalidade, assinatura, órgão emissor, local de expedição, data de expedição e data de validade do cartão, além de informações referentes a outros documentos, como título de eleitor e CPF.
