O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou nesta quarta-feira (5) o "PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) da Juventude", como está sendo chamado o plano que prevê R$ 5,4 bilhões, até o final de 2010, para atender a população de baixa renda na faixa etária de 15 a 29 anos. A meta do governo é atender um total de 4,2 milhões de jovens excluídos em mais de quatro mil cidades nos próximos três anos. Só em 2008, o Projovem, nome oficial do programa, deve abrir 1,1 mil vagas.
O programa tem quatro subdivisões: Projovem Urbano, Campo, Trabalhador e Adolescente. Os recursos virão do Orçamento Geral da União. O PAC da Juventude também inclui a ampliação dos limites de idade para concessão do Bolsa Família, que passa a incluir também jovens de 16 e 17 anos. Para cada jovem, a família receberá de R$ 30, com limite de duas bolsas.
O Projovem é a unificação de antigos programas do governo. Nos últimos meses, a Secretaria Nacional de Juventude, órgão ligado à Presidência da República, reavaliou ações e programas para ampliar e melhorar cursos de capacitação profissional e elevação da escolaridade. O Projovem Urbano, por exemplo, destinado a pessoas de 18 a 29 anos, tem como objetivo incentivar a conclusão do ensino fundamental e possibilitar cursos nas mais diferentes áreas do mercado de trabalho.
Uma das metas do governo é usar a estrutura da rede pública de ensino no atendimento a jovens de áreas de risco das grandes cidades. "É um público que dificilmente voltaria à escola", afirma o secretário nacional de Juventude, Beto Cury. Ele observa que as próprias escolas resistem ao trabalho voltado a pessoas que estão muito próximas da criminalidade. "Um diretor de uma escola disse certa vez que teve dificuldade de tirar os ‘bagunceiros’ do colégio e, agora, o governo queria trazê-los de volta", relata.
Foi em Recife (PE) que ocorreu um dos fatos mais absurdos na fase de embrionária do programa. Adolescentes que chegaram a fazer inscrição para participar de um curso apoiado pelo governo foram assassinados antes do início das aulas. "A moçada tem de ter oportunidades", afirma Beto Cury. "Não é difícil encontrá-la difícil é convencê-la a participar do programa.
Miséria
Dos 50,5 milhões de brasileiros na faixa de 15 a 29 anos, 4,5 milhões vivem em situação de miséria, segundo dados do IBGE. Atualmente, os programas da Secretaria Nacional de Juventude atendem 496 mil jovens. O número oficial de analfabetos nessa faixa é de 1,8 milhão. "Esse número deve ser maior, pois a maioria dos jovens não se declara analfabeto", diz Beto Cury.
Na avaliação do secretário, o Projovem é resultado de um trabalho do governo federal que teve pontos positivos e negativos. Ele cita o Primeiro Emprego, logo no início do mandato do presidente Lula, que acabou não avançando. Um dos fatores foi a informalidade das empresas, que não tinham condições de receber as subvenções para contratar jovens aprendizes.
Beto Cury ressalta que é preciso capacitar também os gestores públicos para levar à frente os programa na área. "É comum uma autoridade achar que um programa para a juventude é apenas um show ou um torneio de volei", diz. "É preciso difundir uma cultura para a juventude.
Em abril do próximo ano, o governo realizará, na capital, a primeira Conferência Nacional de Juventude, para debater a política do setor.