Brasília – O novo ministro da Saúde, Saraiva Felipe, anunciou que vai suspender a eficácia de 80 portarias editadas na última semana pelo ex-ministro Humberto Costa. As medidas, publicadas entre o dia 4 e 8, representam um acréscimo no orçamento do ministério de cerca de R$ 1 bilhão – quantia que, pelas contas de Felipe, representa quase 25% dos recursos não comprometidos.
Saraiva Felipe disse não temer que as providências sejam consideradas uma afronta à gestão anterior. ?Não acho que tenha havido má-fé. Mas tenho de dar uma olhada nisso?, afirmou. Na semana passada, várias páginas do Diário Oficial da União (DOU) foram preenchidas por portarias editadas por Costa. Entre elas, várias que implicavam em aumento de recursos, como criação de programas, aumento de tetos para estados, reajuste de procedimentos de média complexidade, além de ampliação de convênios. Somente o reajuste de procedimentos representa um aumento de R$ 420 milhões ao gasto anual da pasta.
Sobre a avalanche de portarias, em declaração feita semana passada, o então secretário de Assistência à Saúde do ministério, Jorge Solla, informou que as medidas eram resultado de trabalho sério, de uma equipe competente e que todas estavam, previamente, estabelecidas com conselhos de secretários de saúde tanto estaduais como municipais.
?Não estou questionando o mérito das medidas?, observou o novo ministro da Saúde. ?Mas muitas podem ter sido tomadas de afogadilho, o que pode engessar a governabilidade do orçamento?, completou. Dos R$ 40,5 milhões do orçamento da saúde, cerca de R$ 36,5 milhões são carimbados para serviços.
A suspensão dos atos administrativos será temporária. À medida que forem avaliados e aprovados, serão revalidados. Felipe anunciou a suspensão logo depois da cerimônia de transmissão do cargo. Diante de um auditório lotado por ministros, senadores e deputados ligados à gestão anterior e à atual, o novo ministro afirmou que vai ?lutar como um leão? pela manutenção do orçamento para a área. Felipe classificou como uma ?tragédia? o eventual fim da vinculação dos recursos para a área e anunciou que trabalhará, de forma política, tanto pela regulamentação da emenda que vincula os recursos quanto pela definição do que tem de ser considerado gasto com saúde.
No discurso, o ministro disse ainda ter consciência de que a indicação tem viés político e se comprometeu em público a ajudar o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ?a superar problemas no Congresso, nesse momento difícil e conturbado?. A indicação de Felipe, fruto de uma negociação da administração federal com uma ala do PMDB, criou polêmica semana passada entre governadores do partido.