Enquanto o Brasil se prepara para sediar os jogos Pan-Americanos e sonha em ser o anfitrião da Copa de 2014, a Controladoria Geral da União investiga, em prefeituras, a existência de máfias regionais, suspeitas de atuarem na construção de quadras e ginásios esportivos a partir da liberação de emendas parlamentares.
O alvo das investigações é o programa Esporte e Lazer da Cidade, principal projeto social esportivo do governo federal. Além de irregularidades na construção de quadras poliesportivas e ginásios de esportes em pequenos municípios do interior do País, a CGU também constatou que houve direcionamento em diversas licitações conduzidas pelas prefeituras atendidas pelo projeto.
Os indícios levantados pela corregedoria ainda são insuficientes para sinalizar a existência de um esquema semelhante ao movimentado pelos sanguessugas. Mas a possibilidade de haver no esporte uma reprodução do esquema que desviou pelo menos R$ 110 milhões da Saúde não está descartada. Responsável pelo relatório setorial do Ministério do Esporte no Orçamento da União de 2007, o deputado Paulo Rubem Santiago (PT-PE) surpreendeu os colegas ao fazer uma severa advertência durante a votação do texto final da CPMI dos Sanguessugas, em dezembro do ano passado.
Encarregado de fazer sugestões ao relatório final da CPMI para tentar fechar o ralo do Orçamento para novas fraudes, o pernambucano disparou: ?As ambulâncias de hoje podem ser as quadras de amanhã?. O deputado disse ter estranhado o excesso de verbas destinadas pelos parlamentares para a construção de quadras e ginásios esportivos.
Apesar de não terem identificado uma empresa-chave como a Planam, no caso das ambulâncias, técnicos da CGU admitem a possibilidade de que pequenas organizações criminosas tenham atuado na área com a ajuda de parlamentares, já que as principais fontes de recursos são as emendas apresentadas ao Orçamento por deputados e senadores.
Nos últimos anos, as obras do programa do Ministério do Esporte se transformaram em valioso dividendo eleitoral. Só para a construção de quadras e ginásios, parlamentares de todos os partidos destinaram R$ 1 bilhão a mais em emendas no Orçamento de 2007, em relação ao ano anterior. Os pedidos chegaram a R$ 1,7 bilhão, um salto e tanto em comparação com os R$ 700 milhões que haviam proposto no Orçamento de 2006.
Entre as pastas contempladas com o maior número de emendas, a do Esporte (636) ficou em quarto lugar no orçamento deste ano, atrás apenas das previsões orçamentárias dos Ministérios da Saúde (2.805), das Cidades (1.484) e do Turismo (776), tradicionalmente maiores.
Apesar do apetite de deputados e senadores, o Ministério do Esporte prevê para 2007 a liberação de R$ 437,7 milhões, apenas um quarto dos recursos reivindicados pelos parlamentares. Ainda assim, uma cifra nada desprezível. Para se ter uma idéia, em 2004, o governo Lula liberou R$ 232 milhões para a execução desse tipo de obra.
Os valores também superam, de longe, os de outros programas destacados pelo ministério, como o Brasil no Alto Rendimento, que destina R$ 13,2 milhões, na forma de bolsa-atleta, aos esportistas de alto nível que não tenham patrocínio privado. Ou, ainda, o projeto Segundo Tempo, que prevê R$ 129,6 milhões para o esporte educacional. Desse total, R$ 12,7 milhões também estão previstos para a construção de quadras em escolas.
