Brasília – Em 15 dias, o governo deverá apresentar as propostas para a nova política industrial, disse nesta quinta-feira (13) o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge. Até o final da próxima semana, acrescentou, as medidas serão levadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O ministro não adiantou medidas. Informou, no entanto, que elas contemplarão 25 setores e se concentrarão na diminuição de tributos, no estímulo ao financiamento das micro e pequenas empresas, na redução da burocracia. Outro ponto contemplado será o estímulo às exportações.
Alegando necessidade de avaliar a arrecadação do governo após a aprovação do Orçamento Geral da União, ontem (12) à noite, o ministro não revelou o volume a ser desonerado, mas disse que está prevista a retirada de PIS/Cofins e do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para determinadas operações de compra, venda e investimentos.
De acordo com o Miguel Jorge, a desoneração não ocorrerá de forma linear, mas sim diferenciada por ramo de atividade: "Para cada setor haverá uma política específica.?
A desoneração dos bens de capital (máquinas e equipamentos utilizados pelas indústrias) também constará da nova política industrial. A intenção, explicou o ministro, é fazer com que os empresários dêem preferência aos equipamentos produzidos no país, o que amenizaria as pressões sobre as compras do exterior.
Também está prevista a atração de empresas estrangeiras para instalarem fábricas no Brasil e substituírem as importações. Apesar de essas medidas contribuírem para evitar que as importações superem as exportações e para impedir uma queda ainda maior do dólar, o ministro disse que a política industrial não tem relação direta com o câmbio.
?A política industrial não se relaciona diretamente com a balança comercial. O objetivo é estimular a competitividade, o que traz efeito indireto no aumento das exportações e pode até provocar diminuição das importações?, alegou Miguel Jorge.
Entre os setores a serem contemplados pela nova política industrial, disse o ministro, estão automóveis, saúde, tecnologia de informação, eletroeletrônicos, defesa e construção civil. Previstas para serem apresentadas em outubro, as medidas para a indústria nacional foram sucessivamente adiadas.
