A Defensoria Pública da União estuda entrar com uma ação civil pública contra o Ministério da Saúde por causa da centralização dos estoques do antiviral Tamiflu. O medicamento, que tem como princípio ativo o oseltamivir, é usado no tratamento dos casos mais graves de gripe suína. “Está havendo uma centralização excessiva. O ministério tem de ter diálogo e parceria com entidades privadas”, diz o defensor público da União André Ordacgy. Ele já enviou ofícios interpelando as três esferas de governo sobre uma série de procedimentos adotados para a prevenção e controle da epidemia de gripe suína. Se as respostas não forem satisfatórias, ele afirma que entrará com a ação.
A Assessoria de Imprensa do Ministério da Saúde informou que o governo não está monopolizando o estoque do medicamento, mas fez uma compra de 9 milhões de doses para serem encapsuladas e 800 mil doses já prontas, que estão sendo repassadas aos Estados na medida em que eles são solicitados. Os Estados repassam aos municípios e esses, para as unidades. Segundo o ministério, se o medicamento não está disponível em clínicas particulares e farmácias, é porque o laboratório não está fornecendo. O jornal O Estado de S. Paulo tentou ouvir a Roche, laboratório que produz o Tamiflu, mas não obteve resposta.
Além da centralização do medicamento, que é mais eficaz quando usado nas primeiras 48 horas após o início dos sintomas, Ordacgy questiona a desorganização do sistema de saúde e a demora na realização de exames de diagnóstico. “O que estamos vendo nas emergências é uma mistura geral. Quem quebrou o pé, quem tem catapora e casos suspeitos de gripe suína estão todos juntos no mesmo ambiente fechado”, disse.
Para ele, as tendas de hidratação usadas na epidemia de dengue de 2008 no Rio e o auxílio do Exército deveriam ser utilizados para a montagem de postos de triagem de gripe. Ordacgy também defende que seja ampliado o número de laboratórios para diagnosticar a doença. Atualmente, apenas três laboratórios públicos realizam todos os exames e não estão dando conta da demanda. A pasta informou que estuda credenciar mais três laboratórios, mas por enquanto esses são os únicos com tecnologia e pessoal treinado para esse fim.
