O Ministério Público Federal do Rio de Janeiro (MPF-RJ) divulgou ontem que pediu aos hospitais federais do município do Rio que disponibilizem mais leitos para os pacientes com suspeitas de gripe suína. Se o pedido não for cumprido, os responsáveis poderão responder a uma ação judicial, segundo o MPF. A recomendação foi feita porque existe, de acordo com o órgão, omissão por parte da direção geral desses hospitais e do próprio do Ministério da Saúde em disponibilizar leitos para a central estadual de regulação, conforme previsto na legislação do Sistema Único de Saúde (SUS).
A resolução foi feita em conjunto com as secretarias Municipal e Estadual de Saúde que determina que cada um dos hospitais federais disponibilize dois leitos de terapia intensiva para pacientes que apresentem sintomas graves de gripe ou doença respiratória aguda. De acordo com a recomendação, os hospitais da Lagoa, de Ipanema, Cardoso Fontes, do Andaraí, Servidores do Estado e Bonsucesso deverão também, em caso de necessidade futura, oferecer outros leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), além dos já determinados pelas secretarias, e também leitos de enfermaria.
Os procuradores da República Roberta Trajano, Daniel Prazeres e Marina Filgueira querem garantir a organização dos serviços de saúde no Estado para que seja possível atender os casos de gripe suína, como recomendado pelo Plano Nacional de Contingência de Influenza.
