Na nova versão da CPMF que pretende criar, o governo de Jair Bolsonaro avalia cobrar imposto de 0,4% sobre saques e depósitos em dinheiro. No caso de pagamentos com cartão de crédito e débito, a alíquota será de 0,2% em cada lado da operação (pagador e recebedor), de forma a também totalizar 0,4%.
Reveladas pela Folha de S.Paulo, as alíquotas constam de uma apresentação feita pelo secretário especial adjunto da Receita Federal, Marcelo de Sousa Silva, no Fórum Nacional Tributário, em Brasília. Ele ocupa o segundo posto mais alto da Receita, abaixo apenas do secretário especial, Marcos Cintra, que é entusiasta da CPMF.
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Em entrevista publicada na segunda-feira (9) pelo Valor, o ministro da Economia, Paulo Guedes, também defendeu a recriação da CPMF, que ele chamou de Imposto sobre Transações Financeiras (ITF). Na conversa, Guedes afirmou que o tributo é “feio” e “chato”, mas tem alto potencial de arrecadação.
Segundo Silva, a cobrança vai substituir a contribuição previdenciária paga pelo empresário e também o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
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Nova CPMF transfere ônus “para toda a sociedade”
“Estamos transferindo o ônus para toda a sociedade”, disse o Silva, ao comentar que o financiamento da Seguridade Social – hoje dividido principalmente entre empresas e empregados formais – seria feito por toda a população.
Por outro lado, apontou o número 2 da Receita, a reforma tributária deve ampliar a faixa isenta de Imposto de Renda e promover o reembolso de imposto aos mais pobres.
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