O ministro do Clima e Meio Ambiente da Noruega, Ola Elvestuen, anunciou nesta quinta-feira, 15, que o país europeu suspendeu o repasse de 300 milhões de coroas norueguesas, o equivalente a R$ 133 milhões, para ações contra o desmatamento no Brasil. De acordo com o jornal norueguês Dagens Næringsliv, Elvestuen considera que o País não está cumprindo o acordo de preservação da Floresta Amazônica.
A Noruega é a principal financiadora do Fundo Amazônia e, em julho, não aceitou a proposta do governo de Jair Bolsonaro de alterar a gestão do programa.
Questionado sobre a decisão do país europeu, o ministro brasileiro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse ao jornal O Estado de S. Paulo que as negociações sobre o destino do fundo ainda estão em andamento e que, por isso, vê como “natural” a decisão de reter repasses à iniciativa.
“As tratativas sobre o Fundo Amazônia ainda não foram concluídas, portanto é natural que novas contribuições aguardem esse desfecho”, declarou o ministro à reportagem.
A decisão da Noruega era esperada. Na semana passada, em tom crítico ainda não visto em público, Salles disse, em audiência pública na Câmara, que a Noruega não tinha moral para falar do desmatamento no Brasil, por causa de suas políticas ambientais.
“A Noruega é o país que explora petróleo no Ártico, eles caçam baleia. E colocam no Brasil essa carga toda, distorcendo a questão ambiental”, disse o ministro.
Dois dias depois, a Noruega reagiu e emitiu nota para afirmar que “está comprometida a continuar com a gestão responsável, prudente e sustentável dos seus recursos petrolíferos”. A indústria petrolífera norueguesa, declarou, “é líder global em padrões de saúde, segurança e proteção ambiental”.
“As atividades petrolíferas norueguesas estão entre as mais limpas do mundo, devido à rigorosa regulamentação governamental e aos altos padrões tecnológicas da indústria norueguesa”, informou a embaixada.
Bloqueio da Alemanha
Outro país europeu que bloqueou verbas destinadas à preservação da Amazônia foi Alemanha, com o corte de 35 milhões, cerca de R$ 155 milhões. Em entrevista publicada no sábado, 10, pelo jornal Tagesspiegel, a ministra do Meio Ambiente, Svenja Schulze, afirmou que a política do governo brasileiro na Amazônia “levanta dúvidas se uma redução consistente das taxas de desmatamento ainda está sendo perseguida”.
Na quarta-feira, 14, Bolsonaro rebateu o governo alemão e disse que a chanceler Angela Merkel deve “pegar a grana” bloqueada para preservação ambiental e reflorestar a Alemanha.
“Eu queria até mandar um recado para a senhora querida Angela Merkel, que suspendeu US$ 80 milhões para a Amazônia. Pegue essa grana e refloreste a Alemanha, ok? Lá está precisando muito mais do que aqui”, disse o presidente brasileiro, que mencionou uma quantia maior do que anunciada oficialmente pelo governo alemão.
Na sequência, Bolsonaro disse que não precisa do dinheiro alemão. Schulze respondeu que a reação do brasileiro mostra que a Alemanha está “fazendo exatamente a coisa certa”.
O que é o Fundo Amazônia?
Criado em 2007, o Fundo Amazônia capta doações não reembolsáveis da Noruega e da Alemanha para ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento. O balanço de suas ações concluído até 2018 aponta que R$ 3,4 bilhões em doações foram injetados no programa. Desse total, R$ 1,9 bilhão de recursos foram alocados para projetos selecionados e outros R$ 1,1 bilhão já foram desembolsados.
Atualmente, o Fundo Amazônia tem 82 projetos em andamento na região. Outras 21 ações já foram concluídas. Das doações recebidas até hoje, R$ 3,186 bilhões vieram do governo da Noruega (94%) e R$ 193 milhões do governo da Alemanha (5,5%). A Petrobras chegou a fazer, no passado, um repasse de R$ 17 milhões (0,5%).
Até 2018, discutia-se a possibilidade de os países europeus fazerem uma nova injeção de recursos no fundo, uma vez que sempre aprovaram os resultados dos trabalhos executados, os quais são apresentados por organizações socioambientais, Estados e municípios.
Desde o início deste ano, porém, o governo disse que não estava satisfeito com a gestão do Fundo feita pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), exonerou servidores técnicos que atuam neste gerenciamento e disse haver supostas irregularidades no programa, as quais nunca foram apresentadas.