Baixos indicadores de desenvolvimento humano e fácil acesso a armas de fogo são apontados pelo Ministério da Justiça como fatores preponderantes para o Nordeste registrar os maiores indicadores de homicídio do País. A região atualmente concentra as mais altas taxas brasileiras, com 33,76 mortes a cada 100 mil habitantes. No Ceará, a proporção é de 46,9 assassinatos a cada 100 mil e em Sergipe, 45 por 100 mil.
No Sudeste, que concentra 16,91 homicídios por 100 mil, os maiores fatores de risco são a presença de gangues e drogas. No Rio e em São Paulo, conflitos com a polícia são classificados como problemas graves, que aumentam o risco de homicídio nos dois Estados.
Os dados integram o documento Diagnóstico dos Homicídios no Brasil, lançado nesta quinta-feira, 15, em Brasília. Preparado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, o trabalho pretende dar subsídios para nortear a adoção de políticas para o Pacto pela Redução de Homicídios.
O pacto pretende reduzir em 5% as taxas de homicídios até 2018 em 80 municípios considerados prioritários. Para a adoção de estratégias efetivas, autores do estudo procuraram compreender as principais causas dos homicídios, os fatores de risco mais relevantes e investigar como esses fatores afetam, de diferentes maneiras, cada região.
O trabalho levou em consideração fatores como a presença de gangues e drogas, a violência ligada ao patrimônio, a violência interpessoal (como agressões cometidas contra mulheres e aquelas praticadas no ambiente doméstico), conflitos na sociedade civil, a violência cometida e sofrida por agentes policiais. Também foi avaliada a presença do Estado. Para esse indicador, foram considerados, por exemplo, a quantidade de médicos nos sistemas de saúde, o efetivo de policiamento, o acesso à Justiça, a cultura e ao lazer. Entraram ainda na avaliação o acesso a armas de fogo e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Ambos compõem um quesito, batizado de indicador transversal. Para tornar mais fácil a análise dos dados, pesquisadores elaboraram o indicador síntese, com resultados para os sete quesitos.
Os resultados apontados por essa primeira versão do trabalho mostram que no Sudeste conflitos com a polícia são considerados fatores graves para aumentar o risco de homicídio nos Estados do Rio e São Paulo. No Espírito Santo e Minas, o quesito é considerado um fator mediano. O trabalho ressalta, no entanto, que os números sobre conflitos com a polícia indicados em São Paulo devem ser observados com cuidado. Isso porque o Estado notifica melhor esse tipo de ocorrência, o que poderia dar uma falsa impressão de que o problema seria mais agudo na região.
Na avaliação do indicador síntese, São Paulo foi bem classificado em apenas um dos sete quesitos, o que mescla IDH e dificuldade de acesso a armas de fogo. Foram apontados como fatores de alto risco no Estado paulista a violência patrimonial e interpessoal, a presença do Estado(considerada falha) e conflitos com agentes de polícia. O problema de drogas e de violência doméstica, por sua vez, foi considerado um fator de média gravidade para o Estado.
No Norte, o Estado que apresentou pior classificação foi o Pará, com todos os quesitos considerados de alta gravidade. Na Bahia, o Estado que apresenta o maior número absoluto de homicídios no País, foram seis quesitos pontuados como de alta gravidade.
