Além de não reaver os prejuízos causados pela queda do prédio, provavelmente por erro de projeto ou execução, moradores do Edifício Itália, em São José do Rio Preto, a 440 quilômetros de São Paulo, foram intimados ontem pela Justiça a pagar, em 15 dias, R$ 5,1 milhões para a prefeitura.
A indenização é para reparar os estragos causados pela queda da torre, de 17 andares, cujas 500 toneladas de concreto desabaram sobre uma avenida, uma rua lateral e um prédio vizinho, de 11 andares. Com a queda do Itália, em 16 de outubro de 1997, outras duas torres, Portugal e Espanha, também de 17 andares cada uma, que formavam um complexo residencial de alto padrão, foram implodidas seis meses depois.
O pagamento foi determinado pelo juiz da 1ª Vara da Fazenda de Rio Preto, Marcelo Moraes Sabbag, ao executar acórdão do Tribunal de Justiça (TJ), que condenou os condôminos do Itália a ressarcir a prefeitura pelos serviços de limpeza e reconstrução das vias e serviços públicos, como redes de energia e telefonia, que ficaram destruídos com a queda. O valor, que era inicialmente cerca de R$ 1 milhão, hoje está em R$ 5,1 milhões.
Defesa
O advogado dos condôminos, Odinei Bianchini, disse que vai estudar o processo antes de decidir qual tipo de recurso deve interpor. No entanto, o despacho do juiz, segundo ele, dificilmente deixará de ser cumprido. “Trata-se de uma decisão provisória, pois há recurso especial no Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas que não prevê efeito suspensivo. Por isso, dificilmente haverá a suspensão do pagamento.”
Além da indenização, os 17 proprietários de apartamentos no Itália não conseguiram reaver os prejuízos com a queda e a maioria nem sequer recorreu contra engenheiros e construtora, já condenados pela Justiça por falhas no projeto e na execução da estrutura que teriam causado a queda da torre.
“Não dá para recorrer, eles não têm recursos para pagar a indenização. A maioria teve de assumir os prejuízos”, comenta o comerciante Antonio Carlos Parise, dono de uma cobertura. “É difícil calcular, mas meus prejuízos são de aproximadamente US$ 2 milhões”, ressalta.
A prefeitura – que já anunciou que não perdoará a dívida – foi condenada a indenizar os proprietários dos apartamentos das torres Espanha e Portugal, que recorreram à Justiça. A sentença, em primeira instância, obriga a prefeitura a ressarcir os moradores por ter determinado a implosão dos prédios sem necessidade. O caso está no Tribunal de Justiça, que analisa recurso interposto pela administração municipal.