Durante o primeiro carnaval brasileiro sob a vigência da chamada Lei Seca, quem insistir em dirigir alcoolizado terá que pagar multa de R$ 955. O motorista acumula ainda sete pontos na carteira de habilitação e tem o direito de dirigir suspenso por um ano.
Em comunicado, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) lembrou que, no ano passado, a Medida Provisória 415 previa a punição apenas para comerciantes que vendessem bebidas alcoólicas em estabelecimentos próximos às rodovias. Este ano, entretanto, o foco central da Operação Carnaval será o próprio motorista.
O condutor flagrado com concentração de álcool no sangue superior a 6 decigramas por litro ou 0,3 miligrama de álcool por litro de ar expelido no bafômetro apresenta, de acordo com a PRF, conduta caracterizada como crime. A pena varia de seis meses a três anos de prisão.
Dados da PRF indicam que, desde o início da vigência da Lei 11.705, em junho do ano passado, 156 motoristas foram autuados por dirigir embriagados apenas no estado do Rio de Janeiro, dos quais 80 foram presos em flagrante.
