| Foto: Elza Fiuza/Agência Brasil |
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| Eles reclamam de dificuldades financeiras, mas recente crise falou mais alto do que seus argumentos. |
Brasília – Esvaziada por conta dos reflexos da Operação Navalha, a reunião dos governadores marcada para ontem serviu apenas para reafirmar as reivindicações dos estados para o governo federal.
Em um almoço na casa do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM), os sete governadores que compareceram ao encontro reafirmaram a intenção de cobrar do governo federal uma participação na arrecadação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e mais recursos federais para o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Tanto o projeto de renovação da CPMF quanto a regulamentação do Fundeb estão no Congresso – esse último aguarda a última votação no Senado, prejudicada agora pelos efeitos da operação Navalha. Os governadores querem que 20% dos recursos da CPMF sejam destinados aos estados e outros 10% para os municípios. Em ambos os casos, para serem usados em saúde.
No caso do Fundeb, o governo federal vai repassar aos estados e municípios R$ 1,8 bilhão neste primeiro ano, chegando a R$ 5 ao final de quatro anos. Mas, tanto estados quanto municípios reclamam que precisariam de mais recursos porque alguns estão perdendo dinheiro com o fundo.
Nos dois casos, a negociação é difícil. O governo já avisou que não pretende mais mexer no Fundeb. E também não planeja partilhar a CPMF. Em troca, oferece aos governadores a possibilidade de aumentar o limite de endividamento dos estados para investimentos. Ao sair do almoço na residência oficial do Distrito Federal, seis dos governadores foram até o Congresso conversar com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). A intenção é interferir na tramitação de projetos como o da renovação da CPMF para beneficiar os estados.
A operação Navalha, no entanto, prejudicou a articulação dos governadores. A grande maioria não apareceu no encontro – inclusive dois dos organizadores, o governador de São Paulo, José Serra (PSDB) e de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB). Aécio foi direto ao Congresso onde se encontrou com Renan.
O também tucano Teotônio Vilela Filho (AL) preferiu ficar em seu estado para se defender de acusações de envolvimento na máfia que fraudava licitações públicas. Jackson Lago (PDT), do Maranhão, também acusado, passou rapidamente pela residência, mas não ficou para o almoço e nem circulou no Congresso com os demais governadores.