Nelson Jobim sinaliza mudanças na legislação do setor aéreo

O novo ministro da Defesa, Nelson Jobim, sinalizou nesta quarta-fera (25) que o governo poderá propor alterações na legislação do transporte aéreo depois de analisar o funcionamento atual de todos os órgãos que regulamentam o setor, como a Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero) e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). "Esse modelo funciona? Essa é a pergunta que estou me colocando agora", questionou o ministro.

Jobim citou como exemplo de falta de interligação do sistema o fato de existir a Anac que faz o diálogo com as companhias aéreas e consumidores e, do outro lado, uma empresa pública, a Infraero, que é a responsável pela estrutura física dos aeroportos brasileiros.

Ele também sinalizou que pode propor mudanças na diretoria da Anac se for diagnosticado a necessidade de intervir na Agência. Ele defendeu a formação de uma diretoria "só com nomes técnicos". Mas, para isso, Jobim ressaltou que é necessário uma alteração na legislação das agências reguladoras já que os integrantes da Anac têm mandatos de quatro e cinco anos aprovados pelo Senado Federal. "Vamos aguardar a análise. Será uma avaliação sistêmica e não de fulano ou ciclano", afirmou.

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