O ministro da Defesa, Nelson Jobim, informou nesta terça-feira (4) que dentro de quarenta dias espera ter em mãos um estudo mostrando o que precisa ser feito para alterar a legislação brasileira, para permitir o emprego das Forças Armadas em missões de "garantia da lei e da ordem", isto é, ações de segurança pública. Jobim disse que não há nenhuma decisão do governo sobre o tema, mas que pediu o estudo a militares para saber que mudanças precisariam ser feitas, caso houvesse decisão de tal emprego, para que as tropas federais pudessem atuar no Rio de Janeiro, por exemplo, como fazem hoje no Haiti.
Jobim está em visita oficial ao Haiti, onde viu de perto o patrulhamento as tropas do Exército brasileiro nas mais violentas áreas da capital haitiana, depois que se conseguiu eliminar as gangues locais e devolver a aparente tranqüilidade ao local. Uma das teses já apresentadas ao ministro é de que se poderia estabelecer que o País vive o que se chama de guerra assimétrica. Se houver uma legislação que permita os grupos organizados que atuam nas favelas forem classificados como grupos desestabilizadores do Estados, com garantia dos direitos constitucionais, as tropas federais poderiam ser usadas para fazer estes combates, inclusive no Rio.
