O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Nelson Jobim, tomará posse em sessão solene marcada para as 16h de hoje. Ele será o 39.º presidente do STF no período republicano. A cerimônia será aberta por ele próprio na condição de vice-presidente no exercício da presidência, em solenidade na qual também tomará posse a vice-presidente do STF, ministra Ellen Gracie, suspendendo-a, logo em seguida.
Ontem, Jobim defendeu a tese de que apenas a polícia pode promover investigações. Segundo ele, essa tarefa não cabe ao Ministério Público. “Está dito na Constituição que compete à polícia presidir os inquéritos”, afirmou. Jobim lembrou que, em julgamentos recentes, deu votos contrários à participação ativa dos integrantes do Ministério Público nas investigações. “Se o Ministério Público tem elementos para produzir a denúncia, o faça”, disse o ministro, anunciando que, em agosto, o plenário do STF deverá posicionar-se sobre o assunto.
O prognóstico é que a posição defendida pelo novo presidente do Supremo será a majoritária. Ex-deputado federal constituinte, Jobim disse que deverá manter um relacionamento institucional de respeito com os outros dois Poderes. Para a sua posse, são aguardados o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e vários políticos de expressão nacional, como o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).
“Não se pode ver o Legislativo e o Executivo como adversários. Eles são parceiros no desenvolvimento nacional”, afirmou Jobim, sinalizando que tentará manter-se longe das grandes discussões políticas. “Não cabe a nós discutir políticas públicas, como a fixação do salário mínimo”, declarou. Amigo de vários políticos, Jobim não descarta sua volta à vida pública em 2006, depois dos dois anos na presidência do STF. “Eu não faço planos que durem mais do que seis meses. O resto, o mundo é quem decide”, desconversou o ministro, que é cotado para disputar o governo do Rio Grande do Sul, seu Estado natal, ou uma vaga no Senado.
Cerimônia
O ministro Gilmar Mendes, do STF, vai ocupar a vaga de Ellen Gracie no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Também hoje, a ministra deixa o cargo para tomar posse como vice-presidente do STF.
Acompanhado pelo procurador-geral da República, Claudio Fonteles, o ministro Nelson Jobim irá recepcionar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na entrada do edifício-sede. Os três seguirão para o plenário, onde será executado o Hino Nacional. A seguir, Jobim convocará o ministro-decano, Sepúlveda Pertence, para que este presida a posse do novo presidente.
Solenidade reunirá 1,5 mil
Uma equipe formada por 60 funcionários do Supremo Tribunal Federal foi treinada pelo Cerimonial da Casa para a solenidade de posse do novo presidente, ministro Nelson Jobim, e da vice-presidente, ministra Ellen Gracie. O grupo irá recepcionar e direcionar as autoridades e demais convidados aos seus respectivos lugares durante a cerimônia, que se realizará às 16h desta quinta-feira (3/6).
O espaço comporta apenas 208 pessoas. Estão sendo esperadas aproximadamente 1.500 pessoas, entre os 2.500 convidados. O Salão Nobre, localizado no 2.º andar do edifício-sede, será utilizado pela primeira vez. Um telão mostrará a cerimônia a 160 pessoas. Para isso, sob a supervisão do Departamento de Museus, foram retirados móveis de época para serem substituídos por cadeiras. Os dois auditórios do anexo I, antigas Turmas, também acomodarão os convidados por cerca de duas horas.
O ministro do STF Carlos Velloso; o procurador-geral da República, Claudio Fonteles; o presidente do Conselho Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato; e o novo presidente da Casa, ministro Nelson Jobim, falarão durante a solenidade.
