O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu manter preso o cidadão russo Denis Alexandrovich Saltanov, de 42 anos, acusado de invadir o quartel do Centro de Instrução de Guerra na Selva (CIGS) do Exército em Manaus (AM). O habeas corpus impetrado pela Defensoria Pública da União (DPU) em favor do estrangeiro foi negado pelo Plenário da Corte nesta quarta-feira, 29. O pedido já havia sido negado liminarmente no último dia 17. Saltanov está preso desde 29 de abril em uma cela individual na 12ª Companhia de Polícia do Exército, na capital amazonense. A Embaixada da Rússia acompanha o caso.
Ao analisar o habeas corpus, o ministro José Coêlho Ferreira disse que não verificou qualquer ilegalidade ou abuso na prisão do russo. Segundo o magistrado, ao ingressar na unidade militar portando mochila e máquina fotográfica, o acusado sabia que agia contra a lei. O ministro afirmou ainda que a prisão cautelar está fundamentada em dispositivos do Código de Processo Penal Militar que foram recepcionados pela Constituição Brasileira. Por unanimidade, os ministros do STM acompanharam o voto do relator e mantiveram o curso normal da ação penal.
Em depoimento no procedimento aberto pelo Exército logo após a prisão em flagrante do russo, uma tenente disse que, ao perguntar o motivo que o levou a saltar para dentro do quartel, ele respondeu que pulou o muro “para testar o treinamento dos soldados”, com visível “ar de deboche, sorrindo e gracejando”. Um major afirmou que, ao perguntar se a atitude de pular muros de instalações militares seria comum em seu país de origem, o russo disse que não. Ainda segundo o major, Saltanov disse que sabia que o que ele havia feito era contra a lei.
Ao ser interrogado, em inglês, com a ajuda de um intérprete, Saltanov disse que pretendia visitar o zoológico (que fica dentro do GICS), mas que pretendia usar a entrada principal. Ele não disse por que decidiu pular o muro. Ao final, pediu para ver a identificação do escrivão que lavrou o auto de prisão em flagrante.
O defensor público da União Thomas Luchsinger disse que Saltanov nega que tenha dito que queria testar o treinamento dos soldados. Segundo o defensor, o estrangeiro pretendia visitar o zoológico, e pulou o muro para cortar caminho pela mata. Ele estava com um mapa que não dizia que ali era uma instalação militar. Além disso, as placas de perigo são em português, e Saltanov mal fala inglês, diz Luchsinger. A DPU já recorreu ao Supremo Tribunal Federal para soltar o russo. O habeas corpus será analisado pelo ministro Dias Toffoli.
Em 10 de maio, o Ministério Público denunciou o estrangeiro pelo crime de “penetrar em estabelecimento militar por onde seja defeso ou não haja passagem regular”, previsto no artigo 302 do Código Penal Militar. Se condenado, ele pode pegar de seis meses e dois anos de detenção.
A Embaixada da Rússia informou que Saltanov não responde por nenhum crime em seu país.
