Um dos cinco jovens de classe média alta do Rio de Janeiro acusados de espancar uma empregada doméstica, Julio Junqueira Ferreira teve o pedido de habeas-corpus negado pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e vai continuar preso. No recurso, a defesa do universitário pedia para que ele aguardasse o julgamento da apelação em liberdade. De acordo com a Corte, o jovem foi condenado a seis anos e oito meses de prisão em regime semi-aberto e ao pagamento de multa.
Na madrugada do dia 23 de junho do ano passado, o grupo de jovens encontraram a empregada doméstica Sirley Dias esperando o ônibus em um ponto. Eles, então, agrediram, com chutes na cabeça a mulher e roubaram sua bolsa. O espancamento foi denunciado por um taxista que anotou a placa do carro de um dos rapazes. Presos, os estudantes disseram ter confundido a mulher com uma prostituta.
A defesa de Ferreira recorreu ao STJ alegando que a prisão não se mantém para a conveniência da instrução criminal, que já foi terminada, e que a sentença, ao afastar a alegação de que ele teria cometido outros crimes na mesma noite, esvaziou o fundamento da prisão como garantia da ordem pública. A defesa ainda justificou que a decisão que tornou a prisão temporária em preventiva “sequer citou o nome” do jovem, sendo “vaga e genérica”.
Já o relator, ministro Og Fernandes, afirmou que a agressão provocou comoção social no País, deixando intranqüilos os cidadãos. Para o ministro, o crime revelou a periculosidade do estudante, o que justifica a detenção.
