Uma equipe de juízes, promotores e defensores públicos vai avaliar a partir de hoje a situação prisional de 94 mil condenados que cumprem pena em presídios paulistas. Parte desses presos poderá ter direitos e benefícios reconhecidos, incluindo a libertação.
Coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o mutirão envolverá uma estrutura sem precedentes. O conselheiro Walter Nunes, do CNJ, afirmou que a expectativa é a de que a operação leve cinco meses. Dezessete juízes e 50 funcionários do Judiciário vão analisar cerca de 94 mil processos. Também estão previstas inspeções em 149 presídios do Estado de São Paulo.
“Isso vai ser um trabalho longo. São Paulo é o maior desafio a ser enfrentado em termos de mutirão”, afirmou Nunes. O conselheiro disse que não é possível ainda fazer estimativas sobre quantos presos poderão ser beneficiados pela operação. Os presídios paulistas têm a maior população carcerária do País: cerca de 170 mil.
De 2008, quando os mutirões foram criados, até agora, o CNJ já analisou 276 mil processos no Brasil. De acordo com informações do conselho, foram liberados nos mutirões ao todo 30,5 mil presos, número que representa 11% do total de processos avaliados. Outros benefícios foram concedidos a 56,1 mil presos.
Nunes disse que a resistência inicial de parte dos juízes ao mutirão já foi resolvida. “Às vezes alguns juízes ficam mais melindrados. Depois que se faz uma reunião interna, se explica a metodologia, a resistência desaparece. Inicialmente fica se pensando que vem juiz de fora para rever as decisões. Mas isso não acontece.”
