Os mutirões carcerários do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) completarão um ano e nesse curto período 4.781 presos foram liberados. Os números reforçam a convicção de que o sistema precisa mudar. Em um ano, o CNJ analisou 28.052 processos em 13 Estados. Desse total, 17,36% dos presos envolvidos foram liberados, incluindo 310 menores em três Estados (Espírito Santo, Paraíba e Ceará). Parte dos detidos já havia cumprido a pena, mas permanecia encarcerada; outra parcela tinha direito à progressão do regime fechado para o aberto ou semiaberto; e um terceiro grupo estava preso sem processo, sem acusação ou esperava há anos para ser julgado.
“Doutor, eu tô preso há 2 anos, 7 meses e 1 dia e não fui julgado ainda. Eu acho que tenho o direito de sentar na cadeira do réu”, pediu um dos presos a um juiz do CNJ. Em situação semelhante estava um acusado de homicídio no Ceará – detido há dez anos. Ao se debruçar sobre o caso, os magistrados do CNJ descobriram que o processo havia sumido. Imediatamente o réu foi liberado. O mutirão tenta agora remontar o processo para levá-lo a julgamento. Em outro caso, um lavrador no Espírito Santo ficou 11 anos preso sem nunca ter sido julgado. O juiz responsável pela execução responderá a processo disciplinar. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
