O Comitê Nacional para Refugiados (Conare) do Ministério da Justiça decidiu, por unanimidade, conceder o status de refugiado aos três músicos cubanos integrantes do grupo Los Galanes. Na mesma sessão, o Comitê aprovou a extradição do coreano Chong Jin Jeon, ex-sócio da empresa Ásia Motors do Brasil. Chong foi condenado na Coréia por crime financeiro e será extraditado nos próximos 90 dias.
Em dezembro de 2007, três dos seis músicos da banda Los Galanes resolveram ficar em Pernambuco, onde fizeram shows. Arodes Verdecia Pompa, Juan Alcides Diaz Sosa e Miguel Angel Nunes Costafreda fugiram da pousada onde estavam hospedados, em Olinda na véspera do retorno para Cuba. "Não é um ato contra o governo cubano", afirmou o presidente do Conare e secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto.
Ele explicou que com a concessão de status de refugiados, os três músicos cubanos ficam proibidos de fazer qualquer atividade política contra Cuba. "Mas claro que a manifestação de pensamento é livre", observou Barreto. Os cubanos não poderão votar nem se candidatar a cargos eletivos. Terão direito, se quiserem, a viajar para o exterior com um passaporte especial, de cor amarela, concedido a refugiados. Se vierem para o Brasil, as famílias dos músicos ganharão automaticamente a condição de refugiadas.
Sob a alegação de que o processo é sigiloso, Luiz Barreto não quis detalhar os argumentos usados pelos três músicos cubanos para permanecer no Brasil na condição de refugiados. "Só posso dizer que eles alegaram que estavam sendo perseguidos", disse o presidente do Conare. Com a decisão do Comitê, Arodes, Juan e Miguel poderão ter carteira de identidade e trabalhar no Brasil.
Esta é a segunda vez, em menos de um ano, que o governo brasileiro concede refúgio a cubanos. Em setembro do ano passado dois atletas (um jogador de handebol e um ciclista) de Cuba, que abandonaram a delegação do país durante os Jogos Pan-Americanos, no Rio de Janeiro, também ganharam o status de refugiados. Na época do Pan, em julho, dois boxeadores cubanos também sumiram antes de se apresentar para a competição. Depois de localizados, eles negaram que tivessem desertado para ficar no Brasil. "Os boxeadores nunca pediram refúgio", afirmou o presidente do Conare.
A extradição do coreano Chong Jin Jeon foi pedida pela Coréia e autorizada, no ano passado, pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O coreano recorreu da decisão do Tribunal. Chong também poderá recorrer da decisão desta sexta-feira (14) do Conare ao ministro da Justiça, Tarso Genro. "Ele (Chong) praticou delito financeiro, que é um crime comum e, portanto, deve ser julgado pela Justiça de seu país. Não conseguimos identificar em seu processo qualquer elemento que significasse perseguição política", afirmou Luiz Barreto. Segundo ele, existem hoje 3.510 pessoas, de 50 nacionalidades, com status de refugiados no Brasil.
