São Paulo – O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, cobrou ontem do governo federal tratamento equânime para todas as prefeituras. A informação de que a Secretaria do Tesouro Nacional teria beneficiado a ex-prefeita de São Paulo Marta Suplicy (PT) com uma tolerância de cerca de 20 dias na aplicação de punições pelo atraso no pagamento de parcela de R$ 58 milhões da dívida com a União pode causar uma corrida de prefeitos, e mesmo de governadores, em busca do mesmo benefício, avalia Ziulkoski.
"Se houve tolerância, ela deve ser a mesma para todos", diz o presidente da CNM. "Se existe a lei, ela tem de ser cumprida. Ou é cumprida ou é desmoralizada. Nesse caso, as regras devem ser alteradas." Segundo ele, 183 municípios têm dívidas consolidadas, de longo prazo, renegociadas com a União. Há vários tipos de contratos, uma vez que a origem dos débitos é diferente. Em São Paulo, trata-se, principalmente, de títulos emitidos para o pagamento de precatórios. Outros municípios, por exemplo, têm dívidas com o INSS. O total dessas dívidas, em valores de agosto, era de R$ 57 bilhões, dos quais R$ 29 bilhões são só da cidade de São Paulo, disse Ziulkoski.
