Rio (ABr) – A grande maioria das prefeituras brasileiras continua dependente do repasse de recursos da União e dos estados para melhorar os serviços oferecidos à população. Dos 5.560 municípios, somente as capitais e os que ficam em áreas urbanas conseguem sobreviver com seus próprios recursos, vindos da arrecadação de impostos como o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e o ISS (Imposto sobre Serviços). Este é o perfil dos municípios brasileiros em 2004, retratado em pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgada ontem.
A pesquisa constata que 70% dos municípios do País são de pequeno porte e ainda se sustentam da atividade rural. No entanto, as prefeituras menores são as que proporcionalmente empregam mais pessoas. Nos municípios com até cinco mil habitantes, em cada 100 pessoas, cinco são servidores municipais, enquanto nos municípios com mais de 20 mil habitantes, a média é de três servidores para cada 100 pessoas.
Para o coordenador do banco de dados do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam), François Bremaeker, o aumento do repasse do Fundo de Participação dos Municípios a partir de 2004 trouxe uma melhora em termos financeiros para os municípios, mas ainda há uma forte concentração da arrecadação tributária pela União. ?É preciso aumentar as transferências constitucionais para os municípios, porque nenhuma reforma tributária vai conseguir melhorar a arrecadação das prefeituras. O aumento das transferências é a única forma de os municípios receberem mais recursos e melhorarem os serviços prestados à população, evitando assim que ela migre em direção aos grandes centros?, acrescentou.
Ainda segundo o especialista, os municípios hoje têm um custo de R$ 6,5 bilhões com a prestação de serviços que deveriam ser da competência da União e, principalmente, dos estados.