Em uma decisão rara no Rio Grande do Sul, a Justiça de Erechim condenou uma mulher a cumprir 23 anos e cinco meses de prisão em regime fechado, por estupro. O crime, que pelo Código Penal só pode ser cometido por homens, foi praticado por Rosicler Rufino Pinheiro, de 19 anos, que liderava uma gangue conhecida por aterrorizar os habitantes da cidade.
O episódio ocorreu em dezembro de 2001, quando o grupo formado por Rosicler e três homens, um deles menor de idade, espancou uma adolescente de 16 anos. A garota foi levada para a casa de Rosicler e ficou 24 horas em cárcere privado. A menina foi submetida à violência sexual, tortura física e moral.
Rosicler incitou os homens a estuprarem por três vezes a menina e, depois, ela própria cometeu atentado violento ao pudor contra a vítima. A menina teve a cabeça raspada e, depois de espancada, foi obrigada a fazer uma faxina na casa de Rosicler.
Ela só foi liberada pela gangue no dia seguinte, em estado de choque e muito ferida. Rosicler também está sendo processada por um caso semelhante, ocorrido contra outra moradora do bairro. Ela foi estuprada na frente dos dois filhos menores, que foram mantidos sob a mira de um revólver.
Além da violência sexual, a vítima também foi assaltada, e vários móveis e eletrodomésticos da casa foram levados. O caso deve ser julgado na próxima semana. Conforme o promotor João Francisco Dill, o grupo liderado por Rosicler era temido no bairro pelo barbarismo dos seus atos.
Dill afirma que Rosicler leva uma vida criminosa desde os 13 anos e é considerada extremamente perigosa e violenta, já que mesmo presa, continuava a coagir testemunhas e vítimas. O juiz Antônio Carlos Ribeiro, do Fórum de Erechim, numa decisão dificilmente encontrada em jurisprudências, condenou Rosicler como co-autora dos três estupros cometidos contra a jovem de 16 anos, autora de atentado violento ao pudor, cárcere privado e corrupção de menores.
Segundo o site ClickRBS, a soma das penas de cada crime resultou em 23 anos e cinco meses de prisão, que serão cumpridos em regime fechado no Presídio Feminino Madre Pelletier, em Porto Alegre. Dois homens que participam da gangue estão sendo procurados pela polícia, e o menor de idade já teve internação na Febem e agora cumpre medida sócio-educativa.