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| Berzoini contra mudanças. |
Brasília – O ministro Ricardo Berzoini afirmou ontem que teria sido melhor manter o texto original do deputado José Pimentel (PT-CE) para a reforma da Previdência. Segundo o ministro, a economia para a Previdência nos próximos 20 anos deve cair de R$ 52 bilhões para R$ 49 bilhões por conta do aumento do limite de isenção para a cobrança dos inativos de R$ 1.200 para R$ 1.440 e da mudança para 30% do redutor das pensões acima de R$ 2.400.
A mudança foi uma concessão do governo para garantir os votos do PFL e desta forma encerrar a votação do primeiro turno, o que ocorreu na madrugada de ontem. Pela manhã, a Comissão Especial da Reforma da Previdência aprovou o texto final do projeto. A votação, segundo o regimento, é necessária para começar a contar o prazo de cinco sessões a fim de que o relatório seja votado em segundo turno.
O relator da matéria, José Pimentel(PT/CE), afirmou que estão sendo feitos entendimentos para que a matéria seja aprovada sem modificações no Senado. “O Senado tem autonomia regimental para fazer mudanças, mas estamos procurando um entendimento”, disse.
O vice-líder do PFL, Pauderney Avelino (PFL/AM), confirmou que o partido não pretende apresentar emendas no segundo turno, mas ressaltou que nada impede que deputados apresentem emendas individuais. Avelino disse que a proposta aprovada em primeiro turno deve ainda sofrer na votação em segundo turno. A votação deve acontecer na próxima quarta-feira, dia 20.
Apesar de todas as mudanças feitas no texto original da reforma previdenciária, a base aliada do governo está satisfeita com a aprovação do projeto, em primeiro turno, no plenário da Câmara dos Deputados, garantiu o líder do governo na Casa, Aldo Rebelo (PCdoB-SP). “Todas as modificações significaram melhorias na proposta inicial da reforma, pois não alteraram a sua essência”, disse Rebelo. Acrescentou que se o governo não tivesse cedido, as negociações estariam paradas, o que atrasaria a tramitação da reforma no Congresso Nacional.
Sobre os R$ 3 bilhões que o governo deixará de arrecadar em função das mudanças, o líder Rebelo disse não representar um grande prejuízo para o sistema previdenciário, já que este vai economizar, com a reforma, em torno de R$ 50 bilhões em 20 anos. “Perdemos por um lado, mas se analisarmos o todo, com certeza ganhamos muito mais”, defendeu.
Ele anunciou que líderes partidários estão se esforçando para garantir a presença de parlamentares na Casa hoje e segunda-feira, a fim de que a votação da reforma, em segundo turno, possa ser iniciada, em plenário, na quarta-feira. São necessárias cinco sessões ordinárias entre o primeiro e o segundo turnos.