Depois das férias, Heitor, de 12 anos, estava ansioso para retomar a rotina escolar. Apesar de os colegas já terem voltado para a escola, o menino, que é autista, continua em casa. O colégio dele, em Guarulhos, é um dos 11 no Estado de São Paulo que não conseguiram renovar a tempo o contrato com a Secretaria Estadual da Educação (SEE) por causa de uma mudança no edital.
Desde 2001, a secretaria é obrigada pela Justiça a fazer convênios com unidades privadas para atender os estudantes autistas. No total, são atendidos 2,4 mil alunos em 25 escolas especializadas, que recebem R$ 1,3 mil por criança no meio período e R$ 1,7 mil no integral.
Segundo a secretaria, por recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e da Procuradoria-Geral do Estado, o edital de contratação foi alterado para explicitar a necessidade dessas escolas oferecerem gratuitamente alimentação, material, uniforme e transporte. Em algumas diretorias, o novo edital foi publicado na segunda quinzena de janeiro, poucos dias antes do início das aulas.
De acordo com os pais, as escolas alegam que não tiveram tempo de fazer as adequações e juntar a documentação. Elas também reclamam do valor pago por aluno. “Fizeram essas alterações em cima da hora, sem especificar exatamente o que as escolas devem oferecer e sem levar em conta as características dessas crianças. Um autista é muito seletivo com alimentação, não tem como fazer um lanche único”, diz Paulo Ribeiro, de 54 anos, pai de Heitor.
Wilson Levy, chefe de gabinete da secretaria, diz que a mudança no edital só explicitou serviços que as escolas já deveriam oferecer e, portanto, o tempo seria o suficiente. Ele também diz considerar adequado o valor pago pelo Estado. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
