Brasília – O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) divulga nesta sexta-feira (15), último dia do 5º Congresso Nacional da entidade, o seu projeto de reforma agrária. São propostas que foram discutidas por dois anos nas bases do movimento e concluídas neste encontro. Junto com o programa, será divulgada uma "Carta ao Povo Brasileiro", com a agenda de temas que o movimento quer discutir com a sociedade. Além da reforma agrária, o MST quer debater o modelo de desenvolvimento do país.
"Esse projeto é um sonho, e nós vamos atrás dele. Quem sonha só, pode não alcançar, mas quem sonha coletivamente, como o MST, chega lá", enfatiza Maria de Fátima Ribeiro, da coordenação nacional do movimento.
Segundo ela, o atual modelo agrícola do país leva à degradação ambiental e humana, privilegiando a monocultura e o agronegócio para exportação. O que, na sua opinião, fortalece os interesses latifundiários e não cumpre sua função social, ao excluir os que "vivem da terra". Entretanto, Fátima Ribeiro não acredita que o "sonho" de reforma agrária do MST será realizado no atual governo. Para ela, falta vontade política.
"Para patrocinar a nossa proposta, precisamos de um estado democrático e popular. Infelizmente, não é o que temos. Não existe vontade política do governo em efetivar o nosso modelo de reforma agrária. Por isso, não acreditamos que até 2010, ele (projeto) esteja concluído. Será um sonho para médio e longo prazos", destacou a liderança do MST.
Apesar de descrença, Fátima afirma que o movimento quer discutir com o presidente Lula as propostas principais do modelo de reforma agrária. "Já enviamos o projeto. Se o governo decidir levar à frente o debate, tomando uma decisão política, pode ser que se torne uma realidade a curto prazo", frisou ela. "Sabemos que existe uma pressão grande no Congresso Nacional dos latifundiários e das empresas de agronegócio para não se fazer a reforma agrária. Mas, vamos estimular a sociedade brasileira a brigar por nossa proposta".
Algumas propostas do MST para a reforma agrária no Brasil:
Terra: áreas improdutivas e devolutas devem ser incluídas na reforma agrária; o tamanho dos lotes a serem distribuídos é de no máximo 35 módulos (cada módulo tem 15 hectares) por família em regiões como a Amazônia Legal, e áreas menores em outras regiões do país; terras usadas para trabalho escravo ou para plantações proibidas, como a maconha, seriam expropriadas e imediatamente repassadas à reforma agrária.
Água: a água não pode ser privatizada nem para irrigação nem para consumo humano; manejo sustentável da água para sua conservação e uso para o abastecimento humano e produção de alimentos;
Educação: garantir educação gratuita para todos que moram no campo;
Industrialização: desenvolvimento da agro-indústria para gerar emprego e renda;
Infraestrutura básica para produção: redirecionamento dos investimentos em produção agrícola, permitindo a compra de equipamentos e insumos; realização de programas massivos de formação em agroecologia do ensino fundamental ao superior;
Agricultura diversificada: abolir a monocultura e a produção para exportação; investimentos em agroecologia e apoio às cooperativas;
Repensar as instituições: mudanças no modelo de funcionamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa);
Política Agrícola: financiamento para o desenvolvimento de programas coletivos, que incluiria crédito, seguro, assistência tecnológica, fomento e armazenamento;
Infraestrutura Social: garantir moradia para todos que moram no campo com a criação das agrovilas;
Democratização dos meios de comunicação: o que permitiria dar uma nova e real visão do trabalhador do campo.
