O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) engrossou nesta quinta-feira (14) uma comissão de ambientalistas e deputados para entregar à ministra Dilma Roussef, da Casa Civil, um abaixo assinado contra a aprovação pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CNTBio) do cultivo e comercialização de sementes de milho transgênico. O conselho ministerial presidido pela ministra ainda pode vetar a semente transgênica. O documento foi encaminhado à ministra pelo chefe de gabinete Giles Azevedo, que recebeu a comissão.
De acordo com o líder nacional do MST, João Pedro Stédile, a medida favorece apenas as grandes transnacionais do setor e prejudica o agricultor brasileiro. Ele não foi ao Planalto: pediu que o movimento fosse representado pela também dirigente Marina dos Santos.
O combate aos transgênicos está na carta de princípios que o MST divulga amanhã, no encerramento do 5º Congresso Nacional. O movimento propõe o que chama de "reforma agrária popular", na qual os assentamentos seriam agrovilas próximas de centros urbanos. Propõe, ainda, uma mudança no modelo econômico exportador, que favorece o agronegócio, aliado do capital financeiro, segundo o MST.
A política brasileira para o etanol também é condenada pelo movimento. Outras reivindicações que o MST considera "imediatas" são o assentamento das 240 mil famílias acampadas no País, das quais 140 mil são do movimento. Para isso, quer que o governo atualize os índices de produtividade no campo, o que favoreceria a desapropriação de terras improdutivas.
Também quer que o combate ao latifúndio passe a ser lei, com o estabelecimento de limites para o tamanho da propriedade. O movimento vai apoiar um projeto de lei que já tramita no Congresso, estipulando a dimensão máxima em 15 módulos rurais. O módulo rural, formatado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) varia de 7 a 80 hectares, conforme a região. Isso significa que a maior propriedade no País poderia ter até 1,2 mil hectares na região norte do País, segundo a proposta defendida pelo movimento.
