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José Rainha, solto em troca de pausa |
Sorocaba (AE) – O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) concordou em suspender a jornada de invasões conhecida como ?Setembro Vermelho?, na região do Pontal do Paranapanema, no extremo oeste do estado de São Paulo, em troca da liberdade dos seus líderes. O acordo inédito, firmado com o Ministério Público no município de Mirante do Paranapanema, foi registrado em ata e garantiu a libertação, quinta-feira à noite, do líder José Rainha Júnior. O acordo também assegurou a revogação dos mandados de prisão contra o coordenador estadual Paulo Albuquerque e outros três líderes do movimento. A trégua vai até o próximo dia 21, quando os líderes voltam a se reunir com representantes do estado para discutir a questão fundiária na região. No início do mês, Rainha havia anunciado o ?Setembro Vermelho? no Pontal, prometendo uma série de invasões de fazendas e bloqueios de órgãos públicos e agências bancárias na região no decorrer do mês.
Rainha foi preso no último dia 6, em Mirante do Paranapanema, por ordem da juíza Adriana Nolasco da Silva. Ele foi levado para a cadeia de Presidente Venceslau, ao Centro de Detenção Provisória (CDP) de Caiuá e, posteriormente, para o Centro de Ressocialização de Presidente Prudente, onde estava desde o dia 8.
Permaneceram foragidos, até ontem, Márcio Barreto, Paulo Albuquerque, Edna Torrioni e Manuel Messias Duda.
Rainha e outros quatro líderes do MST no Pontal tiveram prisão preventiva decretada na semana passada pelo promotor de Justiça Marcos Akira Mizusaki. Os líderes são investigados pela acusação de participar da invasão da fazenda Santa Cruz, em junho deste ano. Na ocasião, os sem terra teriam disparado armas de fogo e matado dois bois. Eles são acusados de depredação, disparo de arma de fogo, furto e incêndio de pastagem. O MST negou que os líderes tenham participado da invasão.
Segundo o promotor Mizusaki, ele havia pedido a prisão dos líderes do movimento porque o MST revelou publicamente a intenção de promover o ?setembro vermelho? na região. As últimas invasões de fazendas ocorridas no Pontal, segundo ele, foram marcadas pela agressividade e disposição para o confronto. ?Houve risco de um conflito com derramamento de sangue?, afirmou. ?Nessas ocasiões, as primeiras vítimas são sempre as pessoas mais frágeis, como mulheres e crianças.?
A juíza Adriana Nolasco da Silva acatou o pedido, porém, apenas José Rainha chegou a ser preso. Procurado por representantes da Prefeitura, que apóiam o MST, o promotor propôs a troca: pediria à juíza a soltura do líder se os manifestantes parassem com as invasões. Ele pretendia uma trégua até abril de 2006, mas o movimento concordou em suspender as ações até a reunião do dia 21.
Nesse encontro, Misuzaki espera negociar uma trégua maior. ?Se não aceitarem, peço a prisão outra vez.? Independente da trégua, os líderes do MST responderão a processos por formação de quadrilha, furtos e danos em decorrência das invasões de fazendas na região.