O Ministério Público do Trabalho (MPT) criou uma força-tarefa para investigar a denúncia de excesso de jornada de trabalho de pilotos e tripulações das empresas aéreas, além de assédio moral de pilotos que estariam sendo obrigados a pousar em aeroportos, como o de Congonhas, em São Paulo, contra a vontade. A decisão foi anunciada pela procuradora-geral do trabalho, Sandra Lia Simon, diante do crescimento das denúncias contra abusos a direitos trabalhistas dos empregados das empresas desde o início da crise aérea, em setembro do ano passado.
O MPT recebeu mais de 100 queixas alegando essa prática irregular por parte das empresas. A força-tarefa, que será integrada por procuradores e três coordenações nacionais do órgão, vai agilizar as investigações. Do total de queixas, o Estado de São Paulo lidera o ranking com o registro de 40 denúncias. Segundo a procuradora, a sobrecarga de jornada de trabalho e o assédio moral prejudicam a segurança dos vôos com riscos para a população e para os passageiros. "Se a tripulação não repõe a energia, isso pode causar acidentes, sim, com risco à vida dos tripulantes e passageiros", disse a procuradora.
Segundo ela, há pelo menos uma queixa de um comandante que afirma ter sido demitido por se recusar a pousar no aeroporto de Congonhas, depois do acidente da TAM, ocorrido no dia 17 de julho. Essa situação, se confirmada, configura a prática de assédio moral. As mais de 100 denúncias atingem as 10 maiores empresas de aviação no País. Se culpadas, as empresa poderão receber multas diárias cujo valor varia de acordo com o porte das companhias.
