O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação ambiental para obrigar a União e o governo de São Paulo a tomarem medidas para evitar a proliferação do molusco conhecido como mexilhão dourado no reservatório da Usina Hidrelétrica de Água Vermelha, no Rio Grande, divisa de São Paulo com Minas Gerais. A ação, protocolada nesta quarta-feira no Fórum Federal de Jales, pede que os dois poderes, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a AES Tietê S/A, que detém a concessão da hidrelétrica, apresentem em 90 dias um plano de monitoramento, controle e erradicação da praga.
De acordo com o procurador da República Thiago Lacerda Nobre, o objetivo é evitar que a infestação comprometa o equilíbrio ecológico do lago e a economia da região, como ocorreu na Usina Hidrelétrica de Ilha Solteira, no rio Paraná. No reservatório de Água Vermelha, a infestação está no estágio inicial e ainda pode ser controlada. O lago formado pela barragem de 3.940 metros cobre área de 647 quilômetros quadrados e acumula 11 bilhões de metros cúbicos de água. O plano deve conter o mapeamento das colônias do molusco Limnoperna fortunei e o estudo das formas adequadas para sua extinção ou controle, incluindo a inspeção dos cascos das embarcações. Conforme o procurador, uma das principais formas de proliferação é o trânsito de embarcações por áreas infestadas e não infestadas.
O descumprimento poderá resultar em multa diária de R$ 10 mil. A AES Tietê, que explora o reservatório para geração de energia, informou já ter tomado medidas para proteger do molusco o sistema operacional da usina. Em 2004, o Ministério do Meio Ambiente criou uma força tarefa nacional composta por órgãos públicos federais para controle do mexilhão dourado, mas não houve êxito em recuperar as áreas infestadas. Originário do sudeste asiático, o mexilhão propaga-se com rapidez em águas brasileiras devido ao seu alto poder reprodutivo, grande mobilidade das larvas e ausência de predadores naturais.
Além de levar à extinção outras espécies, o molusco provoca a contaminação da água, entupimento de tubulações e filtros, causando problemas ao abastecimento, irrigação de lavouras e geração de energia, além de prejudicar a atividade pesqueira. O mexilhão invadiu a América do Sul pela bacia do Prata, nos anos 1990, trazido pela água de lastro dos navios mercantes. A praga instalou-se inicialmente na usina de Itaipu e hoje atinge hidrelétricas nos rios Paranaíba, Tietê, Paraná e Paranapanema, chegando agora ao rio Grande.