O Ministério Público Federal (MPF) propôs uma ação civil pública para a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) remover 540 mil toneladas de resíduos perigosos de um aterro irregular em Volta Redonda, no Rio de Janeiro. O MPF quer que os resíduos sejam transferidos do aterro Márcia 1 para um outro, licenciado. O local do aterro irregular será cortado pela rodovia do Contorno, que já está em obra.
Além da remoção do lixo, o MPF pede uma indenização de R$ 300 milhões pelos danos ambientais causados pelo aterro irregular. E propõe que se os pedidos não forem cumpridos, seja aplicada multa diária de R$ 20 mil. O processo corre na 2ª Vara Federal de Volta Redonda.
Segundo o MPF, para que as obras da rodovia sejam concluídas, é necessária remoção de todos os resíduos, classificados por peritos como altamente perigosos para o meio ambiente e a saúde humana por terem sido depositados sem controle ambiental. O dinheiro da indenização seria destinado ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, que recupera danos ao meio ambiente e ao patrimônio cultural.
