O Ministério Público Federal (MPF) de São José dos Campos instaurou ontem inquérito para investigar as causas do vazamento de óleo que atingiu 11 praias em São Sebastião e outras 3 na cidade vizinha de Caraguatatuba, no litoral norte de São Paulo. O derramamento aconteceu na sexta-feira, quando óleo combustível marítimo MF-320 escapou por uma válvula no sistema de oleoduto do Terminal Marítimo Almirante Barroso (Tebar), da Transpetro/Petrobras. A empresa informou na tarde de ontem que não foi notificada.
O procurador da República, Ricardo Oquendo, disse que vai requisitar aos órgãos ambientais federais e estaduais informações sobre o desastre ambiental, que causou prejuízos ao turismo, comércio, pescadores e maricultores dos dois municípios. O MPF quer saber a real extensão dos danos ambientais para, se for o caso, buscar a Justiça.
Embora a Petrobras afirme que houve vazamento de apenas 3,5 mil litros, a prefeitura de São Sebastião calcula que entre 8 mil a 15 mil litros de óleo foram despejados no mar. A estatal foi multada em R$ 10 milhões pela Cetesb e em R$ 50 mil pela prefeitura de São Sebastião. Em nota, a empresa afirmou que vai recorrer das duas multas. “Colocar mais de 300 homens nas praias, utilizar duas aeronaves e vários equipamentos de limpeza mecânica são evidências de que o volume vazado foi superior ao divulgado”, disse o secretário de Meio Ambiente, Eduardo Hipólito do Rego. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.