Cuiabá – O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu ontem denúncia à Justiça contra os pilotos americanos Joseph Lepore e Jan Paul Paladino, além de quatro sargentos da Aeronáutica (controladores de vôo). O juiz Murilo Mendes, titular da subseção judiciária de Sinop (MT), deverá acolher o pedido embasado no inquérito da Polícia Federal e abrir processos pelo crime de atentado contra segurança de vôo, pela morte de 154 pessoas em 29 de setembro do ano passado no acidente entre o jato Legacy e o Boeing 737-800 da Gol. Mendes deve se manifestar na próxima semana.
Na acusação formal, o procurador da República em Mato Grosso, Thiago Lemos de Andrade, sustenta que os dois pilotos e os quatro controladores de vôo, Jomarcelo Fernandes dos Santos, Lucivando Tibúrcio de Alencar, Leandro José dos Santos de Barros e Filipe Santos dos Reis, agiram com negligência e irresponsabilidade.
Para os pilotos e três controladores, o crime foi tipificado como culposo. Para um dos controladores, Jomarcelo Fernandes dos Santos, o crime foi tipificado como doloso. ?Entendi que a conduta de Jomarcelo foi dolosa, que foi consciente e voluntária a conduta dele para o acidente. Ele teve a consciência para colocar em risco a aeronave?, disse o procurador. Andrade disse que os outros três controladores teriam praticado o crime sem intenção. As penas por homicídio doloso e culposo variam de 1 a 23 anos de prisão.
O procurador disse que vai pedir ao juiz para que os pilotos sejam ouvidos em Sinop, conforme prevê tratado de cooperação bilateral entre os Estados Unidos e o Brasil.
Baseado em provas e depoimentos, afirma que os pilotos desligaram o equipamento transponder, atitude só percebida após o acidente. Afirma ainda que eles não cumpriram o plano de vôo e que controladores de vôo se omitiram ao não fazer contato com os pilotos. ?Precisamente às 19 horas (do dia 29 de setembro de 2006), 56 minutos e 54 segundos UTC (sigla para Tempo Universal Coordenado) as duas aeronaves passaram, uma pela outra, a 37.000 pés de altitude?, descreve o procurador na denúncia. ?Todo o sistema de defesa aéreo do País e a conduta dos pilotos foram determinantes para o acidente?, disse Lemos de Andrade.
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