O Ministério Público Estadual (MPE) de São Paulo divulgou nota nesta segunda-feira, 9, afirmando que abriu inquérito civil para investigar centros culturais que não possuem alvará. A investigação começou após o jornal O Estado de S.Paulo dar a notícia na quarta-feira, 4, de que os Museus de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand (Masp), da Imagem e do Som (MIS), de Arte Moderna (MAM) e da Língua Portuguesa, a Pinacoteca do Estado e o Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) não têm a documentação em dia.
O promotor Mauricio Antônio Ribeiro Lopes enviou ofícios aos museus pedindo esclarecimentos. Lopes também chamou o Corpo de Bombeiros para dar informações sobre a situação de segurança dos locais. O inquérito também vai apurar a pretensão de instalação de grades no vão-livre do Masp. Os espaços culturais, onde há frequentes excursões de escolas, afirmam que cumprem as medidas de segurança e aguardam a documentação da Prefeitura de São Paulo ser emitida. A Pinacoteca do Estado afirma ter o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e pediu o alvará há um ano e seis meses.
Depois disso, a Prefeitura da capital paulista fez duas visitas ao local, a última há 30 dias. O Masp também afirma ter o AVCB. Além de possuir o documento dos bombeiros, o MIS afirma que “segue todos os requisitos de segurança necessários para a garantia da integridade de seu público”. O CCBB afirma que tem AVCB válido até 10 de julho, mas que também aguarda o alvará.
Justificativas
Dos locais, dois afirmam que, além do alvará, também estão em processo para obtenção do AVCB. O MAM afirma que tem “projeto aprovado no Corpo de Bombeiros e, atualmente, está dando prosseguimento no Conpresp (Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo), Condephaat (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico) e Prefeitura”.
Já o Museu da Língua Portuguesa afirma que o “projeto técnico de segurança para revalidação do AVCB está concluído e em processo de entrega para a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), com quem compartilhamos um condomínio na Estação da Luz”. Outros três locais consultados pela reportagem apresentam a documentação exigida: o Museu do Futebol, a Fundação Bienal de São Paulo e o Catavento Cultural.
O Auditório Simón Bolívar, do Memorial da América Latina, atingido por incêndio no dia 29, estava com o alvará vencido desde 1993. A fundação afirma ter atendido exigências feitas pela Prefeitura da capital e diz que o documento não havia sido emitido. Perguntada nesta segunda-feira, 9, sobre a falta do documento dos espaços culturais, a Prefeitura paulistana afirmou que “podem ser emitidos em até dois meses, caso a documentação exigida seja apresentada”.
Desde janeiro, quando houve o incêndio da boate Kiss, em Santa Maria (RS), a Prefeitura adota uma posição de focar a fiscalização nos aspectos de segurança, aceitando que os locais permaneçam abertos, desde que tenham o AVCB ou o Atestado de Equipamento feito por um técnico. Eles certificam que o local apresenta os dispositivos de segurança exigidos por lei.