O Ministério Público Estadual (MPE) diz ter obtido provas do pagamento de propina da máfia de merenda para seis administradores de cidades do Estado de São Paulo. Testemunhas contaram que o modo de agir dos fraudadores seria sempre o mesmo: um lobista procura o prefeito ou o secretário responsável pela merenda na cidade e lhe oferece 10% de propina.
As provas fazem parte da investigação criminal que estava sob sigilo até que o desembargador Francisco Roberto Alves Bevilacqua, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), concedeu liminar para a empresa SP Alimentação tivesse acesso aos autos da apuração. A SP Alimentação é uma das seis empresas investigadas há quase dois anos sob a suspeita de formar cartel (conluio entre empresas para manipular preço e eliminar concorrentes).
A investigação aberta pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público da capital e pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão à Formação de Cartel e à Lavagem de Dinheiro (Gedec) mira tanto fornecedoras de merenda terceirizada da Prefeitura quanto de outras cidades do Estado. A apuração também tem como alvo servidores suspeitos de terem recebido propina para favorecer empresas e fraudes no cumprimento de cláusulas contratuais.
Custos
O Estado mostrou ontem que o orçamento do governo estadual para merenda é de R$ 202 milhões e o da Prefeitura, de R$ 464 milhões. O Estado fornece 1 milhão de refeições por dia em 21 cidades e ajuda no fornecimento de outras 2 milhões por dia para 519 municípios. A Prefeitura, por sua vez, fornece 1,6 milhão de refeições por dia. Seu custo seria de R$ 1,45 por refeição enquanto o Estado – nas refeições em que ele se responsabiliza por 100% das merendas – seria de R$ 0,42 (no caso de se dividir o número de refeições pelo dinheiro a ser gasto) ou de R$ 0,65 (número divulgado pela Secretaria Estadual da Educação). A Secretaria Municipal da Educação diz que a comparação é “impossível”, pois os níveis educacionais atendidos são distintos.