O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) abrirá hoje um inquérito civil para investigar o acidente com o bonde de Santa Teresa, no centro da cidade, que matou cinco pessoas e feriu 57, no sábado. A responsabilidade, no entanto, já está clara para o promotor de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital, Carlos Andresano.
“Tratando-se de uma atividade de transporte, a responsabilidade é objetiva. Independentemente de haver culpa de quem quer que seja, a responsabilidade é do transportador”, disse o promotor. A Companhia Estadual de Transporte e Logística (Central), empresa que administra os bondes, é vinculada à Secretaria de Estado de Transportes. “A responsabilidade deles diante do fato para mim já está estabelecida”, afirmou Andresano.
O secretário de Transportes, Júlio Lopes, será convocado a prestar esclarecimentos. De acordo com o promotor, o inquérito pode resultar em uma ação civil pública, mas pode ser resolvido também de forma extrajudicial, com a criação, por exemplo, de um programa de indenizações para as vítimas e familiares.
“Não foi um fato isolado. Temos relatos recentes de falta de conservação e descaso. Tivemos o acidente envolvendo o turista francês, que caiu dos arcos da Lapa e morreu. São situações graves que mancham o Rio. Não se trata apenas de um modal de transporte, é um ponto turístico da cidade que tem de estar em perfeitas condições de uso, conservação e manutenção, sob pena de colocar a vida das pessoas em risco”, disso o promotor.
O acidente também pode resultar em processo criminal contra os responsáveis, já que o caso é investigado pela 7ª Delegacia de Polícia (Santa Teresa). A secretaria de Transportes convocou uma entrevista com a imprensa para hoje à tarde, “para responder perguntas sobre a operação do sistema de bondes em Santa Teresa”.