O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou um inquérito para apurar as resoluções do governo Geraldo Alckmin (PSDB) que vão reduzir o número de professores mediadores, coordenadores e vice-diretores nas escolas do Estado de São Paulo. A medida afeta cerca de 3 mil servidores, que deixarão os cargos administrativos e voltarão à sala de aula como professores.
O MPE vê que a mudança “afeta negativamente os professores mediadores e os vice-diretores, representando uma ruptura na política envolvendo o Sistema de Proteção Escolar, podendo causar prejuízos diretos aos alunos que buscam um ensino de qualidade”.
O inquérito foi instaurado pelo promotor de Justiça Luiz Antônio Miguel Ferreira, do Grupo de Atuação Especial de Educação (Geduc) da região de Presidente Prudente. O promotor diz que os procedimentos são necessários “para avaliar os reflexos das alterações propostas pela Secretaria de Educação na dinâmica escolar, com a possibilidade de se buscar um ajustamento de conduta ou mesmo uma intervenção judicial, visando a garantir a manutenção do programa da forma como vinha sendo desenvolvido”.
Mudança
A mudança deve suprir parte da perda de docentes dos últimos anos na rede. Conforme a reportagem revelou em outubro, São Paulo perdeu 44,5 mil professores da rede estadual desde 2014. Naquele mês, Alckmin anunciou a convocação de 20,9 mil professores aprovados em concurso de 2013.
A nova resolução permite que cada escola tenha apenas um professor mediador – antes eram permitidos dois. Já nas unidades que adotam o Programa Escola da Família, que abre o colégio aos finais de semana para a comunidade do entorno (cerca de 2,2 mil das 5,1 mil escolas do Estado), o cargo do mediador deixará de existir e suas atribuições serão cumpridas pelo vice-diretor
O mediador é o responsável por adotar práticas de mediação de conflitos no ambiente escolar, orientar pais ou responsáveis sobre o papel da família na educação, analisar fatores de vulnerabilidade e risco a que possa estar exposto o aluno, entre outras ações. A mudança ocorre em meio a um aumento no número de agressões a professores na rede estadual. Conforme apurou a reportagem, houve ao menos 23 episódios por mês em 2016, ante uma média de 15 no ano retrasado.
O governo do Estado defende as mudanças e diz elas impactarão “diretamente o número de efetivos em atuação nas unidades e reforçarão o foco no currículo e na sala de aula”. O Estado diz ainda que as resoluções visam a “manter os investimentos prioritários em educação em meio à maior crise econômica do País”. As mudanças valem, diz o governo, para titulares de cargo em Arte, Biologia, Ciências Físicas e Biológicas, Educação Física, Física, Filosofia, Geografia, História, Língua Espanhola, Língua Inglesa, Língua Portuguesa, Matemática, Química e Sociologia.