O Ministério Público do Rio Grande do Sul deve denunciar por homicídio doloso qualificado os quatro investigados pelo incêndio na boate Kiss, em Santa Maria (RS), após a conclusão do inquérito da Polícia Civil, informa um dos promotores responsáveis pelo caso, Joel Dutra.
De acordo com o promotor, a investigação policial já fornece elementos suficientes para enquadrar os investigados na denúncia de homicídio doloso – quando tem a intenção de matar – qualificado. “Os elementos que já temos fornecem subsídios suficientes para enquadrar (os investigados) nesse crime. É necessário a materialidade (do crime), e indícios de autoria para ter o dolo. O processo policial já tem esses indícios de autoria. Eles (investigados) teriam agido assumindo esses riscos (de incêndio), apontando descaso dos acusados com o risco”, explicou Dutra. “Além disso, morte por asfixia transforma o homicídio simples em qualificado”, emendou.
Os quatro investigados – Elissandro Spohr, o Kiko, e Mauro Hoffman, sócios da Kiss, o membro da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo dos Santos, e o produtor do grupo, Luciano Augusto Bonilha Leão – estão presos provisoriamente. A tragédia, ocorrida no dia 27 de janeiro, deixou 239 mortos devido a um incêndio, supostamente iniciado por artefato pirotécnico utilizado por membros da banda.
Dutra ressaltou que, com a denúncia de homicídio doloso qualificado, a pena dos réus pode aumentar. “O homicídio simples tem pena de 6 a 20 anos, já o qualificado, parte de 12 e vai até 30 anos, a pena máxima no Brasil”, detalhou. Ele garantiu que a denúncia é consenso entre os promotores responsáveis pelo caso, apesar de o MP não ter afirmado publicamente a decisão.
A previsão é que o inquérito policial seja finalizado pela polícia no domingo, dia 3 de março. Dutra explica que, após receber os documentos da investigação, o MP tem o prazo de cinco dias para apresentar a denúncia. “O inquérito é bastante grande, o prazo pode ser pouco tempo. O que temos é a intenção de que, chegando o inquérito, entregar a denúncia no menor prazo possível”, concluiu.
Ainda nesta terça-feira, o Ministério Público gaúcho se manifestou contra o pedido de prorrogação de prisão de Elissandro Spohr. O documento com a decisão já foi remetido à Justiça, e deverá ser analisado ainda nesta semana.