O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) informou que recorreu hoje da decisão da 32ª Vara Criminal sobre a condenação por tortura da procuradora aposentada Vera Lúcia SantAnna Gomes, de 67 anos. O órgão informou que pretende aumentar a pena dela.
O recurso será julgado pela 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A defesa da procuradora pode recorrer da condenação. Hoje, o juiz Mario Henrique Mazza condenou a procuradora a oito anos e dois meses de prisão, em regime fechado, por torturar uma menina de dois anos que estava sob sua guarda provisória.
O caso de tortura foi denunciado em abril pelos empregados de Vera Lúcia. Eles afirmaram que ela agredia fisicamente a menina. A criança foi encontrada pelo conselho tutelar, no apartamento da mulher, com sinais de maus tratos. O laudo de exame de corpo delito e o boletim médico assinado por médicos da emergência pediátrica do hospital Miguel Couto, para onde a criança foi levada, comprovaram as agressões.