O Ministério Público do Rio denunciou 44 servidores do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas (Degase) pelo crime de tortura contra 21 adolescentes internados no Educandário Santo Expedito, localizado em Bangu, na zona oeste da cidade. Na denúncia, a promotora Valéria Videira, da 21ª Central de Inquéritos, afirmou que os menores foram espancados após tentativa de fuga em novembro de 2008. Uma das vítimas, um adolescente de 17 anos, chegou a ser internado após as pancadas e acabou morrendo três dias depois, segundo a promotora.
Entre os denunciados estão dois subdiretores e o então diretor da unidade na época, Peter da Costa. Segundo a promotora, o diretor foi denunciado por omissão, já que ele estaria no educandário no dia da tortura. De acordo com Valéria Videira, o problema começou quando o diretor cortou o banho de sol dos adolescentes, como represália à tentativa de fuga.
“Os adolescentes estavam protestando contra o fim do banho de sol e tentaram falar com o diretor da unidade, mas ele não os atendeu. Com a recusa, os adolescentes começaram a bater nas grades, o que gerou um descontentamento por parte dos agentes, que revidaram com o espancamento”, explicou a promotora.
O então presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), deputado Alessandro Molon (PT-RJ), esteve na unidade dias após o ocorrido. “Os relatos foram contundentes. Os menores exibiam marcas de tortura e espancamento por todo o corpo”, disse o deputado, hoje vice-presidente da Comissão.
Em nota, o Degase informou que “em 2008 houve um lamentável caso de morte de um dos internos do Educandário Santo Expedito (ESE), por conta de uma rebelião em 10 de novembro. Quando houve a rebelião, os agentes intercederam, e suas ações foram devidamente investigadas com todo o rigor. A Corregedoria instaurou procedimento para investigar, tendo sido tal procedimento encaminhado para Inquérito Administrativo”. De acordo com o órgão, os servidores envolvidos foram transferidos da unidade.
