O Ministério Público Estadual vai exigir que a qualidade da água retirada abaixo da cota operacional das represas do Sistema Cantareira, o chamado volume morto, seja monitorada de forma contínua. A exigência será apresentada durante reunião, na sexta-feira (16), dos promotores do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema) de Piracicaba, com representantes da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e da Vigilância Sanitária Estadual. O início da retirada está previsto para esta quinta-feira, 15.
De acordo com o promotor Ivan Carneiro Castanheiro, do Gaema, o monitoramento deve ser estendido à vazão liberada para os rios das bacias do Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ) que abastecem as regiões de Campinas e Piracicaba. Se as exigências não forem atendidas, o MPE pode propor medidas judiciais contra a retirada do volume morto.
Em ofício enviado à promotoria, a Cetesb garantiu que as interferências na qualidade da água serão transitórias, restritas ao período das obras e início da operação. Segundo a Cetesb, a água será bombeada da represa Jacareí até atingir a cota 815. Em seguida, as bombas serão transferidas para a represa do Atibainha.
A agência ambiental reconheceu que o risco se agrava à medida que o nível da água for baixando. “A utilização do volume abaixo da cota operacional do reservatório Jacareí poderá ocasionar estresse às comunidades aquáticas, com o redução do volume até 134,39 milhões de metros cúbicos no sistema Jacareí-Jaguari”, informou a Cetesb. “Se a estiagem se prolongar, a qualidade da água vai piorar e podemos ter problemas tanto para a vida aquática, quanto para a saúde pública, por isso queremos sistemas de monitoramento dos dois lados, tanto da Região Metropolitana de São Paulo, quando no PCJ”, disse Castanheiro.
Menos água.
O promotor do Gaema considerou que a medida estudada pelo Departamento de Água e Esgoto (DAEE) e pela Agência Nacional de Águas (ANA) para limitar a retirada de água do Sistema Cantareira ao volume afluente – a água das chuvas – é boa para evitar o esgotamento do reservatório.
Ele considera impossível, no entanto, reduzir a vazão de três metros cúbicos por segundo liberada atualmente para as bacias do PCJ. Rios que dependem dessa vazão, como o Jaguari e o Piracicaba, responsáveis pelo abastecimento de várias cidades, já estão quase secos. “Se reduzir mais, há grande risco de outra tragédia ambiental, como a ocorrida com a mortandade de peixes no Rio Piracicaba”, disse.
