O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP-RN) divulgou, nesta sexta-feira, uma recomendação que sugere que os 139 municípios do Estado que se encontram em situação de emergência não realizem as Festas de São João neste ano. De acordo com o MP-RN, os recursos públicos devem der destinados prioritariamente para minimizar os efeitos da estiagem.
Alguns dos 139 municípios que se encontram em situação de emergência, segundo o MP, estão empregando verbas públicas na contratação de bandas e realização de festas em geral. Na intenção de prevenir que a situação nesses municípios se agrave, e para garantir que o máximo dos recursos públicos sejam investidos para minimizar os efeitos da estiagem, o MP-RN junto com o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público Eleitoral (MPE) e o Tribunal de Contas expediram recomendação conjunta para que os prefeitos desses municípios se abstenham de “realizar despesas com eventos festivos, incluindo a contratação de artistas, serviços de buffets e montagens de estruturas para eventos”.
O MP destacou ainda que nas práticas citadas que utilizam verbas federais recebidas do Ministério da Cultura ou do Ministério do Turismo, com destinação específica vinculada à realização de festas ou eventos culturais, não se aplicam as orientações contidas na recomendação.
O Decreto da Governadora do Estado, de 11 de abril de 2012, declarou situação de emergência nos 139 municípios afetados por “desastres naturais relacionados com a intensa redução das precipitações hídricas em decorrência da estiagem”, pelo prazo de 90 dias, prorrogável por igual período.
