Brasília – O líder do PT na Câmara dos Deputados, Maurício Rands (PE), afirmou nesta sexta-feira (15) estar confiante na aprovação da medida provisória (MP) que cria a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e, com ela, a TV Brasil. Rands disse acreditar que a matéria possa ser votada na segunda-feira (18).
A EBC resulta da união do patrimônio e das equipes da Empresa Brasileira de Comunicação (Radiobrás) e da Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto (Acerp), que coordenava a TVE do Rio. Segundo o texto da medida, terá sede no Rio de Janeiro e escritório central em Brasília.
?Tenho participado de debates sobre a TV pública já em cima do relatório do deputado Valter Pinheiro [PT-BA]. Tive o cuidado de encaminhar a todos os líderes dos partidos com antecedência o relatório para que todos possam discutir e perceber como ele avançou em relação a proposta original?, disse Rands.
Em relação ao financiamento da nova empresa, o líder disse que achou muito ?criativa e viável? a forma como o relator encontrou de destinar recursos para a TV pública.
?Além dos recursos orçamentários da União, que às vezes têm de ser contingenciados, ele está propondo que o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações tenha um percentual destinado à TV Brasil?, explicou.
A nova empresa terá como um de seus objetivos produzir e difundir para a população programação informativa, educativa, cultural, científica e de recreação. Será vinculada à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, mas, de acordo com a MP, terá autonomia em relação ao governo federal para definir o conteúdo de sua programação.